Após cinco meses, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou o juiz amazonense Luis Carlos Valois para voltar a usar as redes sociais.
A decisão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi publicada na última quinta-feira (15).
No início do ano, Salomão havia determinado o bloqueio das contas do magistrado ao afirmar que Valois estava se portando de forma político-partidária ao criticar os atos golpistas de 8 de janeiro.
O amazonense havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do CNJ e voltar às redes sociais.
Contudo, o corregedor reconheceu que, nas postagens de Luis Carlos Valois, “diferentemente de outras hipóteses em que se verifica a incitação a condutas sociais antidemocráticas que extrapolam o exercício de atividade, em tese, político-partidárias, como falas indicativas de preconceito, discriminação, ódio e mesmo incitação a movimentos que celebram princípios e condutas contrárias ao Estado Democrático de Direito (como o estímulo ao confronto físico e concreto às instituições democráticas e pessoas a ela ligadas), tais circunstâncias não foram verificadas, até aqui”.
“Considerando, portanto, que, especificamente no caso dos presentes autos, (i) não se verifica a incitação a condutas sociais antidemocráticas que extrapolam o exercício de atividade, em tese, político-partidária; e (ii) não há notícia de reiteração da conduta nos autos, capaz de indicar potencial probabilidade do cometimento de atos similares sob o uso das redes sociais, verifico que assiste razão, em parte, aos requerimentos formulados”, finalizou Salomão.
Juiz da Vara de Execuções Penais, Valois é um estudioso do assunto e ficou conhecido nacionalmente ao negociar, em 2017, o fim da rebelião massacrante do Compaj, em Manaus.
Ativo nas redes sociais, além do Direito Penal, ele trata de assuntos como a descriminalização de drogas, faz críticas à operação Lava Jato e uma defesa da democracia contra o golpismo.
Um dia após a decisão, ele publicou um “fio” no Twitter agradecendo o retorno. “A Lili cantou hoje”, celebrou, em referência à liberdade.
“Respeito a decisão q me bloqueou, mas em nenhum momento pensei estar fazendo ‘política-partidária’, ao contrário, achava estar defendendo o Estado Democrático de Direito. Pessoas estavam invadindo o Congresso e o STF. Defender a democracia é política, mas não partidário”, publicou.
“Os assuntos q falo, política penitenciária, criminal, de drogas e até institucional, são políticos, mas não políticos-partidários, o q me é vedado como juiz. Numa sociedade tão injusta e desigual como a nossa, até o silêncio é político. A prisão no BR é inconstitucional e mata”, acrescentou.
O magistrado relatou ter perdido seguidores. Só no Twitter, onde é mais ativo e tem o perfil aberto, ele tem 167,5 mil seguidores. No Instagram, onde a conta é fechada, ele de 8,5 mil seguidores. No Facebook, a página do magistrado é seguida por 76,7 mil contas.
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