Uma comitiva formada por 11 vereadores de municípios da zona de influência da BR-319 e lideranças comunitárias esteve reunida nesta segunda-feira (20) com o superintendente em exercício do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no Amazonas, Arlindo Pires Lopes, e com o gerente regional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Luiz Carlos de Souza Junior.
Na audiência, o grupo apresentou aos representantes dos órgãos federais reclamações quanto à operação de balsas na travessia provisória dos rios Curuçá e Autaz-Mirim.
As balsas foram licitadas para fazer a travessia de veículos enquanto as pontes que desabaram no ano passado são reconstruídas.
A má prestação do serviço, apontada na reunião, tem prejudicado principalmente moradores de Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte e Manaquiri.
Além de questões estruturais que atrapalham o atracamento das balsas, com desnivelamento nas margens, e a lentidão na travessia, os parlamentares denunciaram que os balseiros esperam lotar as embarcações para fazer o percurso de ida ou volta, sem considerar que o tráfego de um dos dois lados começa a congestionar enquanto o outro está sem fluxo.
Os munícipes denunciaram ainda que os trabalhadores das balsas têm jornadas exaustivas e tratam mal os usuários. Eles relataram até cobrança ilegal de combustível para fazer a travessia.
“Na travessia de hoje nesse trajeto passamos duas horas. Tinha um rebocador que, segundo eles, estava sem diesel e aí tivemos que pagar R$ 40 para atravessar. Tinha um ônibus escolar desde as 6h lá e isso era 8h30, quando eles conseguiram atravessar. Então, imaginem, as crianças que não tomaram café já iam chegar atrasadas na escola. Do outro lado, tinha pessoas precisando fazer hemodiálise, radioterapia e quimioterapia”, relatou o vereador Fernando Oliveira (PSC), de Autazes.
A vereadora Néia da Saúde (MDB), do Careiro Castanho, defendeu que a má prestação do serviço é uma das justificativas para suspensão do contrato com a empresa Amazônia Navegações.
“A empresa está prestando um péssimo serviço. Que, na licitação, ela seja desclassificada! Estamos nos sentindo desprezados, humilhados”, disse a parlamentar. Ela afirmou que não há fiscalização no local.
O representante do DNIT rebateu dizendo que, na semana passada, a fiscalização foi acionada após solicitação de outro vereador da região e que, inclusive, a empresa foi notificada sobre possíveis irregularidades e que tem até a próxima sexta-feira (24) para se pronunciar.
Arlindo se disse surpreso com a denúncia de cobrança ilegal, chamou o caso de “absurdo” e “grave” e sugeriu que os vereadores formalizem uma denúncia escrita sobre o assunto para que haja a devida apuração e responsabilização.
“Antes dessa reunião, nós já fizemos uma notificação para empresa perguntando: Ei, meu amigo, esses teus empurradores aí, qual a potência deles? O que está nas cabeceiras, porque os para-choques (dos veículos) estão quebrando tudo?”, disse.
O representante do DNIT disse que as providências estão sendo tomadas. “Vamos resolver isso”, garantiu. De acordo com ele, a empresa está sendo chamada a dar explicações sobre a execução do termo de referência do contrato.
Arlindo, que é coordenador de Engenharia Terrestre do DNIT, disse que, com o retorno do titular da superintendência da autarquia – Luciano Moreira está de férias e retorna nesta terça-feira (21) –, vai ser reunir com os responsáveis pela empresa para apresentar as demandas e cobrar possíveis soluções. “Será se não é melhor o retorno da balsa fixa?”, sugeriu ele.
“O DNIT não é inimigo da população. Pelo contrário, nós como governo federal, temos interesse que tudo transcorra na maior harmonia”, disse Arlindo à comitiva.
O gerente da ANTAQ, por sua vez, esclareceu que o uso de lanchas para dar suporte ao empurrador da balsa do rio Curuçá é para compensar a falta de correnteza na época da seca.
Luiz Carlos disse que novos empurradores estão sendo adquiridos pela empresa para servirem de reserva – um para cada trecho.
Sobre a denúncia de cobrança indevida, Luiz Carlos disse que falou pelo telefone com um diretor da empresa e que o funcionário envolvido será demitido.
O líder comunitário James Corina disse que, em fevereiro de 2022, fechou trecho da rodovia em protesto contra às más condições das pontes e de outros trechos da BR-319.
Ele disse ter alertado o superintendente à época do DNIT, Afonso Lins, que teria dito que o órgão tinha outras prioridades para a rodovia.
Em 28 de setembro, a ponte sobre o rio Curuçá desabou, deixando cinco mortos. Em 8 de outubro, dez dias depois, também na BR-319, desabou a ponte sobre o rio Autaz-Mirim.
Desde então, a travessia nesses trechos, está sendo feita de forma improvisada por balsas. As obras para a construção de novas pontes já foram contratadas pelo governo federal.
A reunião
A reunião aconteceu na sede do DNIT em Manaus e foi intermediada pelo deputado federal Silas Câmara e acompanhada pelo deputado estadual Dan Câmara, ambos do Republicanos. Também participaram do encontro representante dos taxistas que atuam na região, o engenheiro Raphael Assayag, representando o deputado federal Sidney Leite (PSD), e o engenheiro Fernando Catunda, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM).
Após o encontro, os vereadores se reuniram na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) com o presidente da Casa, Roberto Cidade (União).
Há previsão de uma nova reunião para tratar do assunto em Manaus na próxima sexta-feira (24).
Da Redação
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