Quase cinco anos após a aprovação da reforma trabalhista, que fez modificações profundas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a legislação volta a ser discutida com a proximidade das eleições de outubro.
Modificações na reforma são parte dos programas de governo de alguns dos principais candidatos à Presidência, e mesmo com a vantagem nas pesquisas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as maiores centrais sindicais do país não esperam uma revogação do texto ou a volta do imposto sindical -apenas contam com uma “reforma da reforma”.
Um ponto recorrente das propostas dos candidatos é a inclusão de direitos e aumento da segurança para trabalhadores de aplicativos.
O ex-presidente Lula abriu seu programa para discussão e recebimento de sugestões. O texto divulgado fala de revisão -e não mais de revogação- da reforma, defendendo que isso deve ser fruto de uma ampla discussão entre representantes patronais e de trabalhadores.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) costuma restringir sua posição à contraposição entre direitos trabalhistas e mais empregos, enquanto defende que irá trabalhar na redução da informalidade. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta emplacar novamente o projeto da Carteira Verde e Amarela, que ele considera uma modalidade revolucionária de contratação.
Durante um evento com um grupo de empresários no fim de agosto, o candidato pedetista, Ciro Gomes, disse que pretende “aposentar” a CLT e colocar no lugar um novo código do trabalho que seja mais moderno, sem retirar direitos.
“A velha CLT não compreende mais o mundo das tecnologias digitais, home office, teletrabalho, informalidade e aplicativos. Pode se aposentar. Porém, a ideia de que nós temos de desregulamentar o trabalho é um equívoco estratégico mortal”, disse.
Em um evento de campanha em Diadema (SP), a senadora Simone Tebet (MDB) disse que era necessário ajustar a legislação trabalhista, para incluir os trabalhadores por aplicativos, discutindo com eles as suas demandas mais urgentes. Ela também já falou em um seguro de renda para informais ou formais de baixa renda. Tebet, no entanto, disse não ver necessidade de fazer uma nova reforma.
Texto: Douglas Gravas (FolhaPress)
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