fbpx

segunda, 08 de agosto de 2022

Câmara deve votar PEC de incentivos à tecnologia na terça

A Proposta de Emenda à Constituição 10/21 mantém incentivos tributários para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) e de semicondutores.

27 de novembro de 2021

Compartilhe

PEC de incentivos à tecnologia deve ser votada pela Câmara na terça (Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados deverá votar na terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que mantém incentivos tributários para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) e de semicondutores. A proposta, que será votada em primeiro turno, está na pauta da sessão do Plenário marcada para o início da tarde.

A PEC exclui essas empresas da política gradual de desonerações, que foi instituída pela Emenda Constitucional 109, em vigor desde março.

A votação da PEC foi parte do acordo para aprovar a emenda, que determina ao presidente da República apresentar ao Congresso um plano de redução gradual no montante de 10% anuais para que, ao fim de oito anos, somente um máximo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) seja usado como renúncia de receita para incentivos e benefícios tributários.

O texto da PEC tem o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) como primeiro signatário e o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) como relator. Segundo Lippi, 504 empresas acessam hoje os incentivos da Lei de Informática e 19 empresas estão habilitadas no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria e Semicondutores (Padis), com fábricas instaladas em 137 municípios de 16 estados.

O total de incentivos ao setor deve chegar a R$ 6,5 bilhões até o fim deste ano, com previsão de arrecadação global de cerca de R$ 12 bilhões somente em tributos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia Mais:

Câmara deve votar PEC de incentivos à tecnologia na terça

Leia mais sobre Política

Wilson Lima se reúne com agricultores no Ramal do Brasileirinho

Governador conversou com cerca de 1 mil agricultores do ramal do Brasileirinho, na zona rural de Manaus, onde ouviu demandas do setor primário do Estado.

7 de agosto de 2022

Multidão invade ruas de Maués em apoio à comitiva do PSD e aliados

A comitiva percorreu ruas do município e foi seguida por uma multidão de apoiadores que prestigiaram o lançamento da candidatura de Sidney Leite à reeleição na Câmara.

7 de agosto de 2022

Bolsonaro paga R$ 89 milhões em campanhas que elogiam sua gestão

Três campanhas institucionais são as mais caras pagas pelo Governo Bolsonaro. 60% do valor gasto até o momento é com ênfase nas redes sociais.

7 de agosto de 2022

Campanha de Lula quer Petrobras fora de privatização e ações da Eletrobras

Proposta da campanha de Lula inclui ainda a fusão da Petrobras com a Eletrobras criando uma estatal da energia. Assessores veem erros nas privatizações de Bolsonaro.

7 de agosto de 2022

Ambev pode sair do Amazonas e causar desemprego, alerta senador

Omar Aziz alertou que decretos de redução do IPI de concentrados ameaçam empregos em Maués, pois a Ambev, que compra guaraná do município; pode sair do Amazonas.

7 de agosto de 2022

Michelle Bolsonaro diz em culto que Planalto já foi ‘consagrado a demônios’

Michelle Bolsonaro reforça aspecto evangélico da campanha de Bolsonaro e tenta diminuir rejeição do presidente junto ao eleitorado das mulheres.

7 de agosto de 2022

1º debate com candidatos ao Governo do AM acontece neste domingo

Band Amazonas mantém tradição com debate e com o formato, anunciando o fim do botão de tempo que era administrado pelos próprios candidatos.

7 de agosto de 2022

Mais de 23 milhões de eleitores estão aptos a votar voluntariamente

A Constituição Federal estabelece o voto facultativo, ou seja, opcional, para os jovens de 16 e 17 anos de idade; pessoas com 70 anos ou mais e também para analfabetos.

7 de agosto de 2022