Manter a Zona Franca de Manaus preservada e competitiva é pauta antiga. Após quase quatro anos de constantes ameaças por parte do Governo Federal, o que se pode esperar do governo Lula (PT) para encontrar novas alternativas para o modelo?
Em entrevista ao RealTime1, o empresário e ex vice-governador do Amazonas, Samuel Hanan, especialista em macroeconomia, afirma que parte da resposta pode ser encontrada na história recente.
“A consolidação do parque industrial eletroeletrônico só será possível se tivermos a fábrica de chips eletrônicos. Isso não existe no país e terá de ter. Foi provada a nossa dependência da China durante a pandemia. Tivemos escassez do produto. Agora o Brasil precisa ter uma fábrica de chips dentro das nossas fronteiras. O Amazonas já tem esse parque industrial, temos que fazer esse pleito ao Lula. Lula poderia ser o pai disso”
Zona Franca preparada
Para Hanan, o Amazonas é o estado preparado para receber esse tipo de investimento devido aos benefícios fiscais existentes.
“O único estado que pode oferecer esses incentivos fiscais é o Amazonas. Do ponto de vista do governo federal, é preciso olhar para os artigos 3, 43 e 151 da Constituição que falam sobre a correção das desigualdades regionais, única razão pela qual é permitida a renúncia fiscal para setores industriais. Então não se vai corrigir a desigualdade fazendo investimento no centro-sul do Brasil”.
Está clara que a abertura de novas possibilidades para o Polo Industrial precisa constar na pauta do novo governo, ao lado ou mesmo antes do discurso de preservação do modelo.
Hanan alerta que o discurso do futuro presidente, sobre a preservação dos benefícios fiscais do Polo Industrial de Manaus, é válido, mas que naturalmente, Lula terá de ser habilidoso para responder às pressões de empresários Brasil afora quanto carga tributária das indústrias.
Tributo sobre consumo é fábrica de pobreza
Durante a campanha eleitoral, Lula enfatizou em entrevistas e visita a Manaus, a necessidade da permanência do modelo. A fala foi uma resposta à política econômica do governo Bolsonaro que carrega explícita antipatia pelas indústrias instaladas no Amazonas.
“Os tratados internacionais são impositivos quanto a redução de tributos para diminuição da pobreza. Significa dizer que ninguém vai conseguir manter benefícios como IPI e Cofins por muito tempo. O estado é importante, mas o país é mais importante. Afinal, o tributo sobre o consumo é a maior fábrica de pobreza do Brasil”.
Samuel conclui ao dizer que a chegada de Lula em 2023 traz uma certeza para o Amazonas.
“Ele [Lula] não vai mexer em nada da Zona Franca. Nunca mexeu enquanto esteve no governo, não seria agora. Temos tudo para acreditar nos compromissos que ele assumiu na campanha eleitoral”.
Texto: Caio Fonseca
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