Na disputa pelos corações e mentes dos eleitores, os dois candidatos à Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e Luís Inácio Lula da Silva (PT), ao invés de apresentar propostas para enfrentar os problemas desafiadores do país, em especial da Amazônia, têm reduzido o debate político a ataques mútuos e denúncias requentadas.
Analisando o plano de governo dos dois candidatos, disponíveis na plataforma Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), verifica-se que não há qualquer menção a propostas específicas para a Amazônia, tampouco à Zona Franca de Manaus (ZFM) – modelo de desenvolvimento regional bem sucedido que hoje emprega, diretamente e indiretamente, mais de 400 mil trabalhadores.
Nesse quesito, Lula (PT) e Bolsonaro (PL) se igualam e parecem ignorar todos os gargalos do modelo que é âncora das economia do Amazonas, e as potencialidades existentes na região que mais contribui com o equilíbrio do clima não só no Brasil, como de todo o planeta.
Apesar disso, Lula e Bolsonaro, em suas falas e entrevistas, defendem abertamente o modelo econômico da Zona Franca de Manaus.
Em resumo, os planos de governo dos dois postulantes à presidência não dedicaram à Amazônia mais do que intenções genéricas, sem soluções concretas para os nossos problemas de dimensão amazônica, como o garimpo ilegal, as queimadas e a violência contra indígenas e os povos tradicionais.
Histórico de proteção à Zona Franca
Avaliando o histórico dos governos dos dois candidatos, constata-se que foi nas administrações petistas que duas medidas importantes de proteção do modelo econômico foram aprovadas.
Nesses períodos, foram aprovadas duas prorrogações dos incentivos da Zona Franca de Manaus: a primeira delas sob Lula, em 2003, estendeu a vigência do modelo por 10 anos (de 2013 a 2023); e a segunda no governo de sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), em 2014, quando o modelo foi prorrogado por mais 50 anos, até 2073.
Ataques recorrentes
Já sob o governo Bolsonaro, a política econômica foi hostil em relação à ZFM. Durante todo o ano de 2022, o atual chefe do Executivo Federal assinou repetidas reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que só não eliminou a competitividade de produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus porque decisões liminares no Supremo Tribunal Federal (STF), provocadas por parte da bancada do Amazonas no Congresso, fizeram o governo recuar das mexidas no IPI.
Ainda assim, 5% dos ítens produzidos na ZFM seguem sob risco e insegurança jurídica por não terem sido protegidos dos decretos de redução do IPI.
Antes disso, o ministério da Economia já impretrado ataques pontuais contra os setores de refrigerantes, bicicletas e eletrônicos.
Veja algumas das propostas de Lula e Bolsonaro com possíveis impactos na Amazônia e no Amazonas:
Turismo
Bolsonaro
Uma das propostas econômicas do atual presidente que poderiam beneficiar a região amazônica é o desenvolvimento do potencial do turismo no Brasil, diz o texto, “por meio de ações como a valorização do patrimônio cultural e natural, do aproveitamento de destinos turísticos e da expansão dos produtos turísticos brasileiros; o incentivo dos produtos turísticos do país, e o aprimoramento da efetividade dos mecanismos de financiamento voltados ao desenvolvimento regional”.
A proposta de Bolsonaro, no entanto, omite que para potencializar o turismo na Amazônia seriam necessários pesados investimentos em infraestrutura logística, um dos maiores gargalos para esta atividade econômica. Sem ligações aéreas a preços mais convidativos, sem estradas e portos em condições de receber os turistas, dificilmente o turismo poderá ser um vetor importante.
Lula
Assim como seu opositor, o candidato petista também aposta no turismo como uma importante matriz de geração de emprego e renda entre os municípios brasileiros, mas, novamente, não detalha quais investimentos em logística poderiam ser feitos para a região amazônica, mas ao menos menciona compromisso em criar mais “infraestrutura turística”.
“Voltaremos a estimular a indústria do turismo, grande fonte de geração de empregos, por meio da valorização da cultura, do patrimônio histórico e da biodiversidade brasileiras e do ecoturismo. Retomaremos os investimentos em infraestrutura turística, segurança e qualificação dos trabalhadores das empresas do segmento e a promoção do Brasil no mercado interno e externo.
Mineração
Bolsonaro
De acordo com o plano de governo do candidato à reeleição, em um eventual próximo governo, a atividade mineradora “deverá ser estimulada para que se atinja o desejado desenvolvimento socioeconômico e a proteção do patrimônio ambiental, binômio que representa o desenvolvimento sustentável”. Mas, novamente, o candidato não cita de que forma esse estímulo se dará e nem traz propostas específicas para a Amazônia.
O texto conclui ressaltando que, após a reeleição, devem ser estimuladas empresas modernas de beneficiamento, incluindo cooperativas, pequenos e grandes produtores. Mas nada revela sobre o combate aos garimpeiros ilegais, que contam com o apoio velado do atual ocupante do Planalto.
Lula
Já o programa do ex-presidente Lula destaca o papel do Brasil como um grande produtor mineral. Segundo o documento, a atividade da mineração deve ser estimulada por meio de maiores “encadeamentos industriais internos e compromisso com a proteção ao meio ambiente, direitos dos trabalhadores e respeito às comunidades locais.”
Lula esclarece ainda que o padrão de regulação da atividade minerária deve ser aperfeiçoado e a mineração ilegal, particularmente na Amazônia, será duramente combatida. Ao menos, o presidenciável demonstra alguma preocupação com essa questão.
Bioeconomia
Bolsonaro
Sem citar a Amazônia em específico, Bolsonaro diz que a bioeconomia deve “oferecer soluções sustentáveis dos mais variados sistemas de produção, com especial atenção à agropecuária, ” diz seu plano de governo, que omite ser a pecuária é responsável pela emissão de 50% dos gases de efeito estufa, principalmente gás carbônico e metano.
O documento acrescenta ainda que Bolsonaro irá intensificar as ações de promoção da competitividade e “transformação do agronegócio, com desenvolvimento e incorporação de novas tecnologias biológicas”.
Lula
Também, sem citar diretamente a Amazônia, em seu plano de governo, o candidato Lula assume um “compromisso com o destravamento do potencial econômico e social da economia da biodiversidade, intrinsecamente ligado ao desenvolvimento de capacidades científicas, tecnológicas e inovadora nacionais”.
O texto segue com propostas genéricas e sem grande substância, mas revela que o candidato irá beneficiar “o pequeno agricultor e o agro sustentável”.
Inovação na indústria
Bolsonaro
O plano de governo do candidato à reeleição diz que é urgente a construção de um sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) “mais aberto e internacionalizado, incentivando a formação e a operação de ecossistemas de inovação e sistemas produtivos locais e regionais de produção, a partir da identificação das potencialidades regionais.”
Na prática, Bolsonaro, ao invés de “fortalecer grandes projetos internacionais de pesquisa científica e tecnológica…”, cortou recursos para pesquisas científicas e não deu qualquer apoio ao Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em Manaus, sob a gestão do governo federal.
Lula
Já a proposta do ex-presidente Lula prevê que “a principal missão da política industrial será promover o engajamento da indústria na transição tecnológica, ambiental e social”, destaca o plano do presidenciável.
“Para isso, a política industrial deverá manter o foco nas prioridades do país e alavancar a capacidade tecnológica nacional e a inovação. Será também estimulada pelo poder de compra governamental em complexos industriais estratégicos, como saúde, energia, alimentos e defesa”.
Texto: Lucas Raposo
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