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sábado, 08 de maio de 2021

Bancada do Estado no Senado aprovará compra de vacinas por empresas

O projeto de lei que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid-19 para imunizar seus funcionários foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

8 de abril de 2021

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Os senadores Omar Aziz e Plínio Valério são a favor da compra por empresas (Foto: Divulgação)

A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid-19 para imunizar gratuitamente seus funcionários. Na votação do texto-base, a bancada do Amazonas se dividiu: dois deputados votaram contra, dois não votaram e quatro foram favoráveis às empresas. Com isso, o projeto deve chegar ao Senado nesta quinta-feira (8), onde os três senadores do Amazonas são igualmente favoráveis a medida, mas com limites e critérios.

O senador Omar Aziz (PSD) disse que será favorável ao projeto que virá da Câmara, mas será preciso definir regras que não prejudiquem a vacinação da população em geral. “Precisamos avançar na vacinação e a iniciativa privada é mais ágil para fazer compras. Veja que em Manaus temos muitas indústrias cuja matriz estão na China e que poderiam negociar com muito mais rapidez a compra de vacinas”, argumenta o senador.

Omar, contudo, quer limites para essa autorização obrigando a iniciativa privada a destinar parte do que comprar para a vacinação via Sistema Único de Saúde (SUS). “Não podemos concordar com a concorrência desleal, pois assim a iniciativa compra tudo e a população ficará sem nada”, diz Omar.

O senador Plínio Valério (PSDB) também afirmou que votará a favor, pois entende que a entrada da iniciativa privada possibilitaria uma aceleração da vacinação do povo brasileiro, preenchendo lacunas deixadas pelo SUS no atual momento. Plínio também avalia que o projeto deverá ser aprovado com folga no Senado.

O texto aprovado na Câmara altera lei anterior que permitia a compra por empresas ou entidades privadas, mas com a obrigação de doar todo o lote comprado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa era uma medida criticada por entidades patronais que não viam vantagens em investir num produto que não os beneficiaria diretamente, diz o presidente da Associação dos Produtores de Eletroeletronicos e Similares, Carlos Pacheco. Já o doutor em virologia Atila Iamarino adverte que a autorização dada a empresas para a compra de vacinas do SUS ter seu estoque completado é a oficialização da furada de fila.

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