O juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de reconsiderar sua própria decisão, tomada no dia 1º de março, sobre a suspensão do asfaltamento do lote ‘Charlie’ da BR-319, entre os quilômetros 198 e 250. Nesta quarta-feira (7), ele liberou o edital para a repavimentação da rodovia federal.
Na decisão anterior, o juiz dizia que não havia licenciamento ambiental prévio para a ação.
A decisão, na íntegra, pode ser lida AQUI.
Trecho do meio
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, também se mostrou otimista sobre o cumprimento das etapas burocráticas que devem garantir a pavimentação do “trecho do meio” da BR-319, entre os quilômetros 250 e 655.
Segundo ele, técnicos do ministério entregam neste mês as informações complementares solicitadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder o licenciamento ambiental que permitirá as intervenções nos mais de 400 quilômetros.
“Estamos levando segurança ao corpo técnico do Ibama sobre essa pavimentação, que, no fim das contas, será boa para o meio ambiente. Há um ânimo por essa licença. O cenário hoje é mais favorável do que nas ocasiões anteriores”, destacou Tarcísio em uma audiência com o senador Eduardo Braga (MDB).
Com informações da assessoria
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