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quinta, 30 de junho de 2022

Homeschooling: Átila, Bosco, Alberto Neto e Pablo dizem sim à educação domiciliar

A bancada do Amazonas na Câmara ficou dividida na votação do homeschooling. Os destaques do texto-base serão votados nesta quinta e depois segue para o Senado.

19 de maio de 2022

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Texto-base foi aprovado com 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções (Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do Projeto de Lei que regulamenta o homeschooling (educação domiciliar). Foram 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções. Pela bancada amazonense, o PL teve o apoio de quatro parlamentares, contra três e uma ausência.

Átila Lins (PSD), Bosco Saraiva (Solidariedade), Capitão Alberto Neto (PL) e Delegado Pablo (UB) votaram a favor do texto, enquanto José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PSD) e Sidney Leite (PSD) foram contrários ao projeto. O deputado Silas Câmara disse ao RealTime1 que estava de licença médica, por isso não participou da votação.

O deputado Bosco Saraiva disse ao RealTime1 que a aprovação da medida é um avanço para o país.

”Essa é uma ferramenta a mais para o ensino brasileiro e sua regulamentação representa, sem dúvida, um avanço para a educação brasileira”.

No ano passado, a proposta foi a única colocada como prioridade na Educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

A oposição tentou adiar a votação ao apresentar vários requerimentos, mas acabou vencida. Com isso, a proposta foi analisada após os parlamentares aprovarem o requerimento de urgência, que acelera a tramitação da matéria na Casa, sem ter a necessidade de passar por comissões.

O parecer aprovado nesta quarta, de autoria da relatora Luisa Canziani (PSD-PR), autoriza a educação domiciliar durante a educação básica, desde que os pais ou responsáveis sigam algumas regras, como a comprovação de escolaridade de nível superior ou tecnológico e apresentem certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital.

Para Bolsonaro e apoiadores do governo, a educação domiciliar é uma forma de pais e responsáveis legais blindarem seus filhos de supostas ideologias transmitidas dentro da sala de aula. Já a ONG Todos Pela Educação classifica a medida como “equivocada”.

Ainda nesta quinta-feira, os destaques, que são sugestões de alteração no texto, serão analisados na Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Concluída esta etapa, o projeto seguirá para o Senado Federal.

Da Redação, com informações do Portal UOL

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