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sábado, 21 de maio de 2022

AM apoia mineração em terra indígena mesmo com a maior população nativa

A bancada do Amazonas, maior Estado do País em população indígena com mais de 168 mil indivíduos demonstra apoio ao projeto que libera a mineração em terra indígena.

13 de março de 2022

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ONGs internacionais criticaram aprovação de urgância para projeto no Congresso Nacional (Foto: Divulgação)

A bancada do Amazonas na Câmara Federal votou em peso pela urgência na tramitação do projeto de Lei 191/2020 que autoriza a realização de garimpo e a mineração em terra indígena, com cinco votos favoráveis entre os oito parlamentares amazonenses. Apesar de o Amazonas ser o Estado com a maior população indígena do País, com mais de 168 mil indivíduos.

Dos oito membros da bancada, votaram a favor da tramitação urgente – portanto sinalizando apoio ao projeto – os deputados Bosco Saraiva (Solidariedade), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Delegado Pablo Oliva (UB) e Silas Câmara. O único deputado contrário foi José Ricardo (PT). Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD), por estar na Mesa Diretora dos trabalhos, não votou e Átila Lins (PP) estava ausente na hora da votação.

O apoio do Amazonas ao projeto foi acompanhado pela maioria dos demais Estados da Amazônia Legal. Além do Amazonas, sete Estados votaram em maioria em favor do regime de urgência. As exceções foram o Acre e Rondônia com maioria de votos dos parlamentares contrários à celeridade para apreciação da proposta na Câmara.

A contradição é que os Estados da Amazônia Legal são os que reúnem a maioria das terras indígenas demarcadas no País. São 424 áreas, 115.344.445 hectares, representando 23% do território amazônico e 98.25% da extensão de todas as terras indígenas do País. O restante, 1.75% , espalha-se pelo Nordeste, Sudeste, Sul e os Estados de Mato Grosso do Sul e Goiás, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).

ONGs

ONGs que atuam com a causa indígena e do meio ambiente reagiram imediatamente à votação que deu urgência à tramitação do projeto que libera mineração em terras indígenas.

Para o Greenpeace, o PL 191 “é mais um absurdo do atual governo que, se aprovado, afetará diretamente 43 povos indígenas isolados na Amazônia brasileira. Bolsonaro alega que uma grande mina de potássio localizada na região de Autazes (AM) já poderia estar sendo explorada se não fosse a atual legislação, que proíbe a exploração de minérios dentro de áreas protegidas no Brasil. Assim, o presidente se aproveita da guerra na Ucrânia para justificar a exploração em Terra Indígena”.

O Greenpeace destaca que a mineração de potássio na Amazônia é um processo longo e que, portanto, levaria anos para tornar o Brasil independente neste sentido. Ainda segundo a ONG, a exploração mineral em terras indígenas “ocasionaria ainda mais destruição para o meio ambiente e danos para as populações em terra indígena. Se aprovado, o PL 191/2020 vai aumentar o desmatamento na Amazônia e liberar a mineração e o garimpo em terras indígenas, indo na contramão do combate à crise climática e desrespeitando a Constituição Federal”.

A WWF destaca que o projeto integra um “pacote da destruição” do governo Bolsonaro que se soma ao projeto de oficialização da grilagem, à tese do marco temporal e à flexibilização de autorização de agrotóxicos no País (o chamado pacote do veneno). A WWF argumenta que a defesa do governo federal de explorar Terras Indígenas por conta do potássio é “mentirosa”, uma vez que a maioria das reservas de potássio do Amazonas, não estão em terra indígena.

Texto: Emerson Medina

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