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domingo, 03 de julho de 2022

Bancada sinaliza apoio a PL que libera garimpo em terras indígenas

Cinco deputados federais do Amazonas votaram a favor da tramitação em regime de urgência do projeto que libera mineração em terra indígena sem autorização dos índios.

10 de março de 2022

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Garimpo de ouro no rio Madeira também será permitido se projeto de lei for aprovado no Congresso Nacional e tiver caráter "artesanal". (Foto: Reprodução)

O requerimento que pediu urgência na tramitação do projeto de Lei 191/2020 que autoriza a realização de garimpo e mineração em terras indígenas recebeu o apoio de cinco deputados federais da bancada do Amazonas. A votação aconteceu, na sessão desta quarta-feira (9), e já nesta quinta-feira (10) começou a contar o prazo para a deliberação do projeto, cuja votação final na Casa acontecerá em abril.

Dos oito membros da bancada, votaram a favor da tramitação urgente – portanto sinalizando apoio ao projeto – os deputados Bosco Saraiva (Solidariedade), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Delegado Pablo Oliva (UB) e Silas Câmara. O único deputado contrário ao projeto que libera o garimpo e mineração em terras indígenas foi José Ricardo (PT). Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD), por estar na Mesa Diretora dos trabalhos, não votou. Átila Lins (PP) estava ausente na hora da votação.

Votação dos deputados federais pelo Amazonas sobre o PL que libera mineração e garimpo em terras indígenas

O projeto – defendido pelo Governo Federal sob a falsa alegação de que tornará o Brasil independente da importação de fertilizantes de áreas de guerra, como Rússia, Belarus e Ucrânia -, permite todo tipo de garimpo em terras indígenas sem o aval dos próprios índios, o que é inconstitucional na avaliação do Ministério Público Federal, que nesta quinta-feira anunciou que entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal para barrar a proposta se ela for aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entidades ambientalistas de defesa da Amazônia e de proteção aos povos indígenas também se manifestaram sobre a decisão da Câmara de fazer tramitar o projeto em regime de urgência alegando que a maior parte das jazidas conhecidas de potássio, como a existente na região do baixo rio Madeira, entre o município de Autazes e a comunidade Novo Remanso, em Itacoatiara, estão fora de áreas indígenas. O garimpo em terras indígenas, lembram as entidades, já é permitido pela legislação, mas tem que receber o apoio da comunidade afetada pela atividade.

No geral, a Câmara dos Deputados aprovou por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, o requerimento de urgência. O texto, criticado por ambientalistas e especialistas em direitos humanos, deve agora ser levado a votação – ao mesmo tempo em que um grupo de trabalho será montado para discutir se o garimpo em terras indígenas deve ou não ser aprovado.

Texto: Gerson Severo Dantas

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