Por conta da criação das emendas coletivas de bancada, criadas no ano passado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) criou uma diretoria específica para cuidar da execução das emendas parlamentares junto a Secretaria de Fazenda do Estado.
A Diretoria de Emendas Parlamentares ao Orçamento Estadual (DEPOE) será comandada pela diretora Keytiane Almeida. A diretoria foi criada em razão do aumento do trabalho de acompanhamento e assessoramento técnico das emendas parlamentares.
Em julho do ano passado, ainda durante a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento fechado para o próximo ano, as emendas de bancadas foram criadas. Chegaram a ser ventadas pelo governador Wilson Lima (PSC), mas depois de negociações, o veto foi derrubado.
Com as emendas de bancada, o orçamento impositivo dos deputados estaduais da vai ser turbinado com R$ 136,6 milhões de recursos reservados. As emendas impositivas individuais já garantiam aos deputados uma participação de R$ 204,9 milhões no orçamento do Governo para 2022.
A divisão dos recursos é feita proporcionalmente de acordo com número de deputados que integram as sete bancadas da Assembleia (blocos partidários).
O bloco partidário PP/PL composto por Álvaro Campelo, Berlamino Lins, Drª Mayara, Joana Darc, Cabo Maciel é a única bancada a receber quase R$ 30 milhões. Três blocos vão dispor de R$ 17,079 milhões.
O bloco PTB/PSC dos deputados governistas Doutor Gomes e Saullo Vianna ficou R$ 11,3 milhões, a menor fatia entre as bancadas.
Texto: Jefferson Ramos
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