A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode entrar em pauta no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (7), após dois meses tramitando nas comissões da Casa. O projeto da LDO foi encaminhado pelo prefeito David Almeida (Avante) no mês de maio.
A proposta que dá base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e para o Plano Plurianual (PPA) define os gastos prioritários da gestão para o próximo ano. O texto poderia receber emendas dos vereadores até o dia 15 de julho, entretanto, o vereador Lissandro Breval (Avante) já apresentou o texto final à Comissão de Finanças da CMM.
Portanto, o texto seguiu, até agora, apenas com proposituras da vereadora Thayssa Lippy (PP), que apresentou quatro das suas prioridades para o orçamento público do ano vindouro.
Com ampla maioria dos parlamentares em sua base, a baixa quantidade de emendas é um exemplo do alinhamento entre o Legislativo e o Executivo Municipal que, até agora, não sofreu nenhuma derrota na Casa. Caso não seja pautada ainda essa semana, a LDO deverá ser apreciada no dia 27 de agosto, mas a expectativa é que a votação ocorra antes do recesso parlamentar.
Emendas de Lippy
Thayssa Lippy pediu a construção do Hospital de Referência do Idoso, um centro de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e a criação de salas multifuncionais para escolas da rede municipal. As três emendas já receberam parecer favorável do relator do Projeto de Lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o líder do governo na CMM, vereador Marcelo Serafim (PSB).
O que o orçamento prevê
A LDO previa 0,8% do valor total direcionado às emendas parlamentes, cerca de R$ 100 milhões. Ao todo, a prefeitura estima, com base nas perspectivas do Banco Central, um orçamento se R$ 6,9 bilhões, R$ 1,4 bilhões maior do que o orçamento deixado pelo ex-prefeito, Arthur Virgílio Neto (PSDB) para os gastos em 2021.
Texto: Giovanna Marinho
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