O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta nesta segunda-feira (14) as alegações finais na ação penal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados de participação em uma tentativa de golpe de Estado.
A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) é a última etapa antes do julgamento, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.
Com a entrega das alegações finais, o processo entra na reta final. Agora, abre-se o prazo de 15 dias para que os réus se manifestem.
O primeiro a apresentar sua defesa será o tenente-coronel Mauro Cid, por ter firmado acordo de delação premiada. Depois, os outros réus terão o mesmo prazo para protocolar suas alegações finais.
Além de Bolsonaro e Cid, também são réus na ação o ex-ministro Walter Braga Netto, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira.
Segundo a PGR, eles compõem o “núcleo” da suposta organização criminosa que teria planejado o golpe.
O processo não foi interrompido pelo recesso do Judiciário, já que um dos réus, Braga Netto, segue preso. A expectativa é que o julgamento ocorra na Primeira Turma do STF, possivelmente até setembro.
O relator é o ministro Alexandre de Moraes, e o grupo julgador será formado ainda por Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Após a entrega das defesas, Moraes elaborará seu voto e liberará o caso para julgamento. A decisão final caberá aos cinco ministros, que poderão absolver ou condenar Bolsonaro e seus aliados.
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