Um estudo da Oxfam Brasil mostra que o 0,15% mais rico da população concentra R$ 1,1 trilhão em renda, enquanto os mais pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais em tributos.
A carga recai especialmente sobre o consumo, penalizando as classes de menor renda e afetando diretamente mulheres negras, que representam a base da pirâmide social.
O economista Everaldo Leite, explica que essa distorção gera efeitos profundos na economia nacional.
“A tributação regressiva é um problema desde o princípio. Você taxa proporcionalmente mais o pobre do que o rico. Mesmo que o percentual fosse igual, o impacto seria maior sobre quem tem menos. Se você tributa 10% sobre mil reais, são 100 reais que pesam fortemente no orçamento de quem mal consegue pagar aluguel, alimentação e transporte”, diz Everaldo.
De acordo com o economista, o sistema atual compromete o potencial de crescimento econômico ao reduzir a capacidade de consumo das camadas mais vulneráveis.
“Todo aumento na renda dos mais pobres se transforma em consumo. Já para os ricos, qualquer acréscimo tende a virar investimento ou poupança. Então, ao tributar pesadamente o consumo, o Estado enfraquece sua própria base de arrecadação futura, pois reduz a circulação de recursos que dinamizam a economia”, explica Leite.
Nos cálculos da organização, os 0,1% mais ricos no Brasil destinam 10% da renda a tributos. Já os 10% mais pobres comprometem 32% do que recebem.
Uma das principais causas dessa diferença, para a Oxfam, está na estrutura do sistema brasileiro.
Ao concentrar R$ 1,1 trilhão em renda, a parcela 0,15% mais rica da população concentra 14,1% do total nacional.
A radiografia desse grupo de super-ricos mostra que 81% são homens brancos, 19% mulheres e apenas 20% pessoas negras ou pardas. Em contraste, as mulheres negras lideram 65% dos lares mais pobres.
Mulheres negras são as mais penalizadas
Para a socióloga Andreia Vettorassi, os impactos da desigualdade tributária afetam desproporcionalmente mulheres negras, em razão de marcadores históricos de exclusão social, econômica e racial.
“As mulheres negras, além de receberem os menores salários, enfrentam jornadas múltiplas de trabalho e têm menos acesso à educação e à qualificação. A carga tributária sobre o consumo afeta de forma direta sua capacidade de mobilidade social”, destaca Andreia.
Segundo ela, a estrutura regressiva do sistema fiscal brasileiro limita severamente o acesso a bens e serviços essenciais por parte da população mais pobre e, dentro dela, as mulheres negras figuram como maioria.
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