O aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é considerado por economistas como uma espécie de reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ou inclusão de novo encargo tributário ao bolso do cidadão. Para os especialistas, as novas taxas incidentes sobre o custo do crédito prejudicam ainda mais o cidadão e as empresas, que pagarão mais caro, em caso de acesso a financiamentos.
As novas alíquotas do IOF começaram a vigorar nesta segunda-feira (20), por meio de decreto publicado pelo governo no Diário Oficial da União (DOU). O aumento é de 36% e vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro deste ano. O acréscimo incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários.
O objetivo do governo é custear o Auxílio Brasil, programa que deverá substituir o Bolsa Família.
Para o economista Rodemarck Castello Branco, o aumento das taxas do IOF ocorre em um momento delicado da economia em que tanto pessoa física como jurídica precisam do acesso ao crédito para investimentos, que incluem, no caso da população, o próprio sustento.
Castello Branco não acredita que a vigência das alíquotas mais elevadas encerrem no último dia de dezembro. Mas, que o imposto se torne permanente, sendo mais um tributo em momento de crise.
“Esse aumento afetará pessoa física e jurídica. Aquela pessoa que utiliza o cheque especial, que é como se fosse um empréstimo, vai pagar com juros mais elevados. As empresas também vão pagar mais caro. Se esse aumento vai vigorar até final deste ano, como o governo manterá os novos valores do Bolsa Família? É claro que vão querer prorrogar, incluindo mais um tributo em momento de crise”, questionou.
Na análise do economista, a alternativa para conceder o aumento do benefício social sem prejudicar o cidadão, financeiramente, seria reduzir despesas orçamentárias.
“Seria muito mais simples ter analisado contas de orçamento que pudessem ser reduzidas. Falta coragem para fazer isso e consequentemente aumentar o Bolsa Família, que é algo necessário, mas com recursos que não sejam de aumento de impostos”, disse.
Ordenamento financeiro e faturamento
Na avaliação do economista Orígenes Martins, a medida adotada pelo governo de aumento da taxa do IOF ocorreu com duas propostas: ordenar o sistema financeiro no país; e obter faturamento.
Segundo o economista, apesar de o aumento das alíquotas afetarem o cidadão, ele considera que a ação foi necessária para tentar frear o consumo irresponsável e compulsivo. Martins cita que no país existem 30 milhões de superendividados que não têm condições de pagar as dívidas.
“No Brasil existem cerca de 60 milhões de inadimplentes. Desse total, 30 milhões são considerados superendividados. Então o grande problema é que de um lado há a arrecadação de imposto, por outro, se precisa também reprimir aquele consumo do crédito, fazer com que o credito seja usado de forma mais consciente. Até que ponto o sistema econômico vai suportar isso?. Há momentos em que é preciso reprimir determinadas ações e essa é uma delas”.
O economista também acredita que o aumento das taxas do IOF é uma espécie de reedição da CPMF.
Texto: Priscila Caldas
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