Em Manaus, alteração de nome e gênero de pessoas trans cresceu 100% nos últimos dois anos. Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM).
Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil realizem esse tipo de alteração, em 2021, 44 atos foram realizados. Em 2022, o número saltou para 89 atos.
Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a retificação de gênero, como o ato é chamado em cartório, foi regulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A retificação ou alteração de gênero na certidão de nascimento é a garantia da dignidade da pessoa humana. Essa autodeterminação vem crescendo, garantindo direitos à população trans”, explica Leonam Portela, presidente da Arpen/AM. “Trata-se de um procedimento disponibilizado em Cartórios de Registro Civil que é mais prático e ágil do que a antiga opção de recorrer ao Poder Judiciário”, completa.
Os dados divulgados apontam, ainda, que de janeiro à maio deste ano, 45 atos de retificação de gênero em cartórios de Manaus foram realizados. O número representa 50% do total de 2022, o que pode indicar um número ainda maior no total de 2023. De 2021 até maio de 2023, foram totalizadas 178 alterações de gênero em cartório.
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