O Amazonas possui uma média de 159 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os números constam o levantamento que contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária.
O estudo faz parte da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.
O levantamento contempla os atos celebrados nos últimos cinco anos, entre 2018 a 2022 e mostra um aumento de 58% no número destas celebrações desde a aprovação, em 2019, da Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterando assim a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.
Em 2018 foram registrados um total de 165 matrimônios envolvendo menores no estado, enquanto que em 2019 foram totalizados 118 casamentos nesta configuração. No primeiro ano de vigência da nova lei em 2020, o número aumentou para 151, passando para 174 em 2021 e 187 em 2022. Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados 43 matrimônios envolvendo menores.
Casamento precoce
No período de 2018 a março de 2023 foram registrados 28 casamentos onde ambos os cônjuges são menores. Foram realizados 5 em 2022, 3 em 2021, 13 em 2020, 1 em 2019 e 6 em 2018. Nenhum até o momento em 2023.
De 2018 a março de 2023 foram realizados 63 matrimônios onde as mulheres são maiores de idade e os homens são menores de idade. Foram 5 até março deste ano, 15 em 2022, 15 em 2021, 13 em 2020, 7 em 2019 e 8 em 2018.
Também neste período – 2018 a março de 2023 – foram realizados 767 matrimônios onde os homens são maiores de idade e as mulheres são menores de idade. Foram 37 até março deste ano, 166 em 2022, 159 em 2021, 138 em 2020, 111 em 2019 e 156 em 2018
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