O senador Omar Aziz (PSD), que preside a CPI da Covid-19 no Senado Federal, tem rearfimado inúmeras vezes que os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito devem funcionar durante o recesso do Legislativo. De acordo com Aziz, há uma conversa com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que as investigações não sejam suspensas entre os dias 18 e 30 de julho.
Para justificar a continuidade dos trabalhos, Omar Aziz chegou a citar a servidora do Ministério da Saúde, Regina Célia, acusada de não fiscalizar os contratos irregularidades das negociações das doses da Covaxin no Ministério da Saúde e que depôs aos senadores na última terça (6).
“Eu não vou dar um de Regina Célia e entrar de férias como ela fez. Às vezes você não pode ser deselegante porque é uma senhora, mas é espantoso”, disse Aziz se referindo às alegações da servidora que não soube responder às perguntas sobre irregularidade no contrato da Covaxin porque “estava de férias”.
Segundo Aziz, os danos para o Senado com o funcionamento da CPI no recesso legislativo seria o da carga horária dos servidores da Casa, mas que isso está sendo resolvido com Pacheco.
Garantia do recesso é aprovação da LDO e LOA
O recesso formal dos congressistas só é possível com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Para isso, Câmara e Senado trabalham juntos na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que foi instalada nesta quarta-feira (7).
O orçamento de 2020 só foi analisado pelos senadores no início deste ano. Nos bastidores do Senado, parlamentares dizem que a estratégia do governo com a instalação da CMO e o início do recesso legislativo é parar os trabalhos da CPI. “Eles querem estancar a sangria”, disse um senador sob reserva.
Da Redação, com informações do Congresso em Foco
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