Muito se fala sobre a COP30, liderada este ano pelo Brasil e que será realizada na Amazônia, mais precisamente em Belém, entre 10 e 21 de novembro.
Mas será que a média da população sabe o que é e quais os objetivos da Conferência das Partes (COP), reunião anual de signatários da UNFCCC, sigla para United Nations Framework Convention on Climate Change, que em português significa Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima?
A UNFCCC evoluiu significativamente ao longo de três décadas, mas enfrenta desafios complexos para garantir a implementação efetiva do Acordo de Paris e o alcance de suas metas. Assim é que a COP29, embora tenha representado um passo modesto em direção a um futuro mais sustentável, permitiu-nos vislumbrar que a necessidade de ações mais ambiciosas e urgentes é inegável.
As observações são de Henrique dos Santos Pereira, professor titular da UFAM e atual diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) que, em um breve ensaio, analisa os principais temas e ideias sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e a governança climática global.
O texto, que aborda a evolução das convenções, os desafios da mitigação das mudanças climáticas, as percepções sobre obstáculos e soluções para o seu enfrentamento, os resultados da última edição da Conferência das Partes, a COP29, e o futuro das negociações climáticas na perspectiva da realização da COP, pela primeira vez no Brasil, foi dividido em partes que serão publicadas a partir desta segunda-feira (27/01) pelo RealTime1 na Editoria de Opinião na seguinte ordem:
1 . A Evolução da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC) – Publicado
2. Desafios do enfrentamento das Mudanças Climáticas – 28/01
3. Resultados da COP29 e o futuro das negociações climáticas – 29/01
4. Mercado de Carbono: solução ou falácia? 30/01
5. O mecanismo REDD e a Amazônia – 31/01
6. COP 30 e os Desafios na Redução de Combustíveis Fósseis – 03/02
Linha do Tempo dos Eventos Climáticos Globais:
Para melhor entendimento, Henrique Pereira fez um resumo da linha do tempo dos eventos climáticos globais:
1990: Fundação do ICLEI (Governos Locais para a Sustentabilidade), inicialmente chamado de Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais, para coordenar governos locais e organizações de governos locais comprometidos com o desenvolvimento sustentável.
1992: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) é adotada na Conferência Rio92. A UNFCCC não faz referência a atores não-estatais ou organizações observadoras em seu texto original.
A Agenda 21, programa de ação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, identifica diversos atores não-estatais como cruciais para o sucesso do programa.
1994: A UNFCCC entra em vigor, com foco central na mitigação de gases de efeito estufa.
1997: COP-3 em Quioto: Adoção do Protocolo de Quioto, com metas de redução de emissões (QELROs) para países industrializados.
2005: Entrada em vigor do Protocolo de Quioto.
2007–2012: Aumento do número de países com políticas de mitigação climática de 23% para 39%.
Difusão dos relatórios de emissões de gases de efeito estufa, impulsionada pelas COP, contribui para o desenvolvimento de uma infraestrutura e norma de monitoramento, revisão e verificação (MRV).
2008–2012: Primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, com meta de redução de emissões de 16,8 GtCO2 para os 38 países do Anexo I.
2009: COP-15 em Copenhague: Acordo de Copenhague, um acordo entre 20 estados que outros Estados-membros poderiam aprovar ou rejeitar, serviu como modelo para aspectos do Acordo de Paris.
2010: Fundação do C-40, um grupo de liderança climática de cidades — uma rede de megacidades comprometidas em combater a mudança climática.
2012: COP-19 em Varsóvia: Mudança de foco de QELROs para Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC).
2013–2020: Segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. Diminuição da adesão de países industrializados.
2014: COP-20 em Lima: Lançamento da Agenda de Ação Lima-Paris e do portal NAZCA, para documentar a governança climática por atores não-estatais e ajudá-los a definir metas em linha com as da UNFCCC.
2015: COP-21 em Paris: Adoção do Acordo de Paris, com foco na ambição global e participação de todos os países na mitigação, adaptação e financiamento climático.
2016: Entrada em vigor do Acordo de Paris.
2018: Diálogo de Talanoa, para revisitar as NDC e confirmar ou aumentar a ambição dos países.
2021: COP-26 em Glasgow: Lançamento do Compromisso Global de Metano, visando reduzir as emissões de metano em 30% até 2030.
2023: COP-28 em Dubai: Primeiro acordo reconhecendo a necessidade de eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
2024: COP-29 em Baku:
Avanços limitados na ambição climática.
Acordo para triplicar o financiamento climático até 2030, com críticas sobre a falta de clareza na definição de responsabilidades e mecanismos de implementação.
Compromissos em energia renovável e eficiência energética.
Críticas sobre a influência de interesses ligados aos combustíveis fósseis na COP29.
Publicação do relatório “Beyond good intentions to urgent action”.
Eleições presidenciais nos EUA: Donald Trump é reeleito, gerando preocupações sobre as consequências para as políticas climáticas.
Argentina retira negociadores da COP29, liderada pelo novo presidente Javier Milei.
Discussões sobre a sede da COP30, com Brasil sendo eleito como país anfitrião.
2025: Prazo para apresentação das novas NDC, com a necessidade de maior ambição para garantir o alcance das metas do Acordo de Paris.
Discussões sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
Continuação das discussões sobre o financiamento climático, incluindo a questão de perdas e danos.
Integração das negociações climáticas com outras agendas globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
2030: Ano alvo para diversas metas climáticas, incluindo a redução de emissões de metano e o aumento do financiamento climático.
