No Amazonas, 51 municípios solicitaram a retomada de obras escolares paralisadas e inacabadas, de acordo com dados da Associação Amazonense de Municípios (AAM). O prazo de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica se encerrou em 10 de setembro de 2023.
Conforme informações fornecidas pelo presidente da AAM, Anderson Sousa, mais de 50 municípios aderiram à retomada de obras. No Amazonas, 188 obras paradas e/ou inacabadas serão repactuadas.
Os três municípios com mais obras paralisadas e/ou inacabadas são Autazes (16), Jutaí (14) e Manacapuru (10). Na capital amazonense, serão nove.
A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No Brasil, das 3.641 obras aptas a serem incluídas no Pacto, 2.908 manifestaram o interesse na retomada via Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle (Simec).
Confira os municípios que solicitaram a retomada de obras escolares paralisadas e inacabadas:
Compromisso Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada entrou em vigor em junho deste ano, e tem o objetivo de subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país.
Conforme Anderson Sousa, todos os municípios do Amazonas aderiram à iniciativa.
Programa Escola em Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto. A política pública é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
No Amazonas, 94% dos municípios aderiram ao programa, segundo dados do MEC. Confira:
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