sábado, 13 de julho de 2024

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EDUCAÇÃO BÁSICA

MEC libera R$ 24,4 milhões para 14 prefeituras do Amazonas

Recurso é destinado para creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
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O Ministério da Educação (MEC) liberou um total de R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil em 221 municípios brasileiros. Para o Amazonas, serão repassados R$ 24,4 milhões para 14 municípios.

O maior montante será destinado a Tabatinga, R$ 6,1 milhões – veja abaixo a tabela completa.

MunicípiosQuantidade de novas matrículasValor
 Creche Púb/Conv ParcialCreche Púb/Conv IntegralPré-Escola Púb/Conv ParcialPré-Escola Púb/Conv Integral 
Barreirinha540570332.132,25
Benjamin Constant29010301.093.084,17
Canutama41012901.493.422,95
Careiro da Várzea123010902.090.479,35
Eirunepé2880002.700.820,80
Fonte Boa101015402.271.003,09
Guajará9030110.189,75
Ipixuna160019302.984.023,68
Nhamundá12901950965.528,54
São Paulo de Olivença16021801.911.605,77
Tabatinga451022806.189.381,58
Tefé130980964.355,83
Uarini0024068.770,92
Urucará9804201.280.076,63

O repasse foi liberado por meio de portaria publicada na edição desta segunda-feira (11) Diário Oficial da União (DOU) pela secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt. O recurso é destinado para creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

A previsão é de que os recursos abram 19.756 vagas, sendo 6.727 em creches do período parcial e 4.431 em creches de período integral. No Amazonas, a previsão é abertura de 3.065 vagas.

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Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil.

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