A Prefeitura de Nhamundá (a 382 quilômetros de Manaus) contratou, sem licitação, o cantor de forró João Gomes por R$ 500 mil para apresentação na 4ª Exposição Agropecuária de Nhamundá (EXPOANH).
O contrato foi assinado na última sexta-feira (12) pela prefeita Raimunda Marina Brito Pandolfo (União) e publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
A 4ª Expoanh está marcada para acontecer nos dias 26, 27 e 28 de maio, no parque de exposições Militão Beré. O anúncio da atração nacional do evento foi realizado no dia 3 de abril nas redes sociais da prefeitura.
As verbas que serão usadas para pagar o show, informa o extrato da contratação, são oriundas de emendas parlamentares.
Sobre Nhamundá
Localizado no Mesorregião do Centro Amazonense, o município de Nhamundá tem uma população estimada de 21.710 pessoas.
Seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é 0,586, segundo o IBGE/Cidades.
O PIB per capita do município é de R$ 8.660,31, ou, R$ 721,69 mensais.
O orçamento da prefeitura aprovado para 2022 foi de pouco mais de R$ 62,4 milhões.
O evento
Conforme a prefeitura, durante o evento serão realizadas exposições e vendas de animais, rodeio, laço a cavalo, prova do tambor e a escolha da Garota Expoanh 2023.
A exposição, diz a prefeitura, gera “oportunidade de novos negócios e impulsiona o desenvolvimento econômico de Nhamundá, abrindo espaço para a compra e venda de produtos oriundos da agricultura familiar e para pecuaristas criadores de gado”.
O evento conta com parceria do Governo do Estado.
Sem licitação
A dispensa de licitação é prevista na lei federal nº 8.666/93, artigo 25, “para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
Em seu site, a prefeitura abre o texto de divulgação da exposição apresentado João Gomes como o “fenômeno do piseiro”, destacando que ele foi escolhido como Artista Revelação de 2021 e Hit do Ano, no Prêmio Multishow.
Suspensões
Em 2021 e 2022, atendendo a pedidos do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspenderam uma enxurrada de shows nacionais contratados sem licitação por prefeituras do interior, apontando mau uso de recursos públicos, levando em consideração a pandemia de Covid-19 e outras prioridades.
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