Relator da PEC da Reforma Tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) considera que não há clima na Casa Legislativa para uma “guerra federativa” durante as discussões da proposta.
A análise foi feita, na noite desta segunda-feira (7), em entrevista ao programa Roda Viva, em cima da declaração do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que sugeriu um consórcio de estados do Sul e Sudeste para garantir o protagonismo das duas regiões no âmbito da reforma.
Para Braga, a declaração do governador mineiro foi “muito infeliz”.
“O Senado é uma Casa de políticos maduros e experientes. E que são políticos já experimentados em várias funções públicas. É claro que a declaração do governador Zema foi muito infeliz. Creio que não cabe, no Brasil de hoje, uma disputa desta forma como proposta, diria eu até que foi um sincericídio infeliz do governador. Eu não creio que haverá no Senado esse espírito de disputa e muito menos de revanchismo”, disse o parlamentar do Amazonas.
“Lamentavelmente, é uma realidade que nós imaginávamos que já tínhamos vencido essa. Era uma ideia do Brasil colônia, que olhava as regiões Norte e Nordeste como um Brasil de segunda classe”, acrescentou.
“Nós não vamos o comportar dessa maneira, nós queremos um Brasil igual para todos, de oportunidades para nortistas e nordestinos, para todos. Nós defendemos um país para todos, e não vamos entrar nessa provocação infeliz de dividir os brasileiros”, concluiu.
Mudanças no Conselho Federativo
Na entrevista, Eduardo Braga sinalizou que o Senado pode promover mudanças no formato do Conselho Federativo, que ficará responsável pela divisão da arrecadação com os novos tributos sobre o consumo. Segundo ele, o Senado já cumpre a função prevista, sem a necessidade de novos representantes para definir a distribuição entre os estados.
“Há um desvio de finalidade sobre a interpretação do Conselho Federativo”, declarou.
O senador destacou que, no pacto federativo estabelecido pela Constituição Federal e representado no Senado, todos os estados têm representação paritária.
“Meu sentimento é de que este conselho, da forma que está, não permanecerá”, antecipou o senador, acrescentando que o colegiado “deverá ser paritário para que possamos ter um reequilíbrio em todas as regiões”.
O senador assegurou, contudo, que “qualquer mudança” feita no Senado será “amplamente conversada” com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator da reforma tributária na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Leia mais:
