O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota de repúdio às falas inadequadas do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Jornada, durante audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores do Município de Itacoatiara, distante 176 quilômetros a leste de Manaus.
O evento, registrado em vídeo e divulgado em redes sociais, tratava de conflitos na região do Lago de Serpa, relacionados à titulação do território quilombola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa, em fase de estudos sobre a tradicionalidade do território.
Na audiência, segundo os procuradores, o superintendente se manifestou “de forma ofensiva e prejudicial a credibilidade não apenas do Ministério Público, mas também do próprio Incra, contribuindo para o aumento das pressões e riscos aos comunitários quilombolas no local”.
Entre as falas proferidas por João Jornada nos minutos iniciais da audiência, o órgão destaca:
– “estamos sendo pressionados pelo MPF e, infelizmente, no meu entendimento, o MPF tomou partido…”
– “eu entendo que ao tomar partido (o Ministério) prejudica o direito das demais pessoas”
– “…eu não estou preocupado com pressão de MPF, MPF faz o seu papel, mas não pode tomar partido, tem que ser imparcial…”
O Ministério Público Federal esclarece que a atuação do órgão a que o superintendente se refere se dá por meio do inquérito civil nº 1.13.000.001361/2015-54, em trâmite no 5º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, instaurado para “Acompanhar o processo de titulação do território tradicional da Comunidade Remanescente de Quilombo Sagrado Coração de Jesus do Lago da Serpa”.
Após diversas tentativas de mediação, diálogo e reuniões sem êxito, foi expedida a Recomendação nº 13/2021 para “recomendar à Superintendência Regional do Incra no Amazonas que, no prazo de 60 (sessenta) dias, viabilize os recursos materiais, humanos e logísticos e conclua o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID do território quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa em Itacoatiara, apresentando-o ao MPF e aos comunitários”.
Com informações da Assessoria
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