O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que negue o registro de candidatura da ex-deputada federal Vera Castelo Branco (Podemos) ao cargo de vice-governadora.
Vera é vice na chapa do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Podemos).
O MPE argumenta que Vera Castelo Branco não apresentou documento que comprove quitação eleitoral.
Segundo a procuradoria regional do Ministério Público Federal (MPF), que assume o papel de fiscal da Lei Eleitoral durante o pleito, a candidata a vice deixou de prestar contas das eleições de 2018 com a Justiça Eleitoral.
“Portanto, diante do julgamento de contas não prestadas, conclui-se que a requerente não está quite com a Justiça Eleitoral e seu registro deve ser indeferido”, sugere o MPE.
O registro de candidatura de Henrique Oliveira ainda não foi analisado, mas o MPE adotou postura diferente, pedindo ao TRE-AM que aprove a candidatura do ex-vice-governador. O órgão não visualizou nenhum vício ou ilegalidade no pedido.
Procurada pela reportagem, a candidata respondeu que foi supreendida pelo pedido do Ministério Público. Segundo ela, nem ela e nem os seus advogados foram notificados com antecedência.
Ela afirmou que apenas tomou conhecimento do parecer do MPE na tarde de ontem (29), garantindo que vai recorrer. A candidata apresentou uma certidão de quitação eleitoral emitida pelo TRE no último dia 15 de agosto.
“Está dito lá foi que a falta da juntada de uma procuração. Inclusive, acho que nem esse nome de não prestação de contas deveria ter. É uma coisa que não corresponde realmente. Falta da procuração de advogado, não é falta de prestação de contas. É uma questão formal apenas”, explicou Vera.
Texto: Jefferson Ramos
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