segunda-feira, 15 de julho de 2024

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MPE pede rejeição de registro de candidatura de Vera Castelo Branco

MPE apontou no parecer que pede o cancelamento da candidatura que Vera Lúcia não está quite com a Justiça Eleitoral, o que a candidata contesta em entrevista ao RealTime1.
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MPE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que negue o registro de candidatura da ex-deputada federal Vera Castelo Branco (Podemos) ao cargo de vice-governadora.

Vera é vice na chapa do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Podemos).

O MPE argumenta que Vera Castelo Branco não apresentou documento que comprove quitação eleitoral. 

Segundo a procuradoria regional do Ministério Público Federal (MPF), que assume o papel de fiscal da Lei Eleitoral durante o pleito, a candidata a vice deixou de prestar contas das eleições de 2018 com a Justiça Eleitoral.

“Portanto, diante do julgamento de contas não prestadas, conclui-se que a requerente não está quite com a Justiça Eleitoral e seu registro deve ser indeferido”, sugere o MPE. 

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O registro de candidatura de Henrique Oliveira ainda não foi analisado, mas o MPE adotou postura diferente, pedindo ao TRE-AM que aprove a candidatura do ex-vice-governador. O órgão não visualizou nenhum vício ou ilegalidade no pedido. 

Procurada pela reportagem, a candidata respondeu que foi supreendida pelo pedido do Ministério Público. Segundo ela, nem ela e nem os seus advogados foram notificados com antecedência. 

Ela afirmou que apenas tomou conhecimento do parecer do MPE na tarde de ontem (29), garantindo que vai recorrer. A candidata apresentou uma certidão de quitação eleitoral emitida pelo TRE no último dia 15 de agosto.

“Está dito lá foi que a falta da juntada de uma procuração. Inclusive, acho que nem esse nome de não prestação de contas deveria ter. É uma coisa que não corresponde realmente. Falta da procuração de advogado, não é falta de prestação de contas. É uma questão formal apenas”, explicou Vera.

Texto: Jefferson Ramos

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