O Ministério público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades no uso das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no municípios de São Paulo de Olivença.
A Promotoria de Justiça do município detectou possíveis irregularidades e fez a denúncia, que foi transformada em inquérito para investigar as verbas destinadas ao Fundeb referentes ao ano de 2022.
Foi determinado que a Prefeitura do munícipio envie relatório minucioso contendo as despesas realizadas, informando a natureza da despesa, sua discriminação e seu valor, bem como o resumo da folha de pagamento atrelada à utilização dos recursos do Fundeb, contendo o nome, a matrícula e o cargo do profissional no referido período, informando o total mensal.
O promotor de Justiça que assina a determinação, Eric Nunes Novaes Machado, ainda nomeou o assessor de promotoria Wendel Barbosa Rocha como secretário do procedimento.
O Prefeito da cidade, Gibe Martins, foi procurado pela reportagem do RealTime1 para comentar as suspeitas apontadas pelo MP-AM, mas não respondeu até o fechamento da matéria.
Irregularidades na reforma de escola
Em fevereiro de 2022, o MP-AM instaurou inquérito para apurar suposto uso indevido de verbas do Fundeb para reforma e ampliação da Escola Municipal Sonho Infantil na cidade.
Valores do Fundeb foram pagos à empresa prestadora de serviço no mês de junho de 2021, três meses antes da abertura da licitação, que só foi lançado em setembro de 2021.
“Ainda de acordo com a denúncia, isso ocorre com frequência no Município, como forma de beneficiar empresas cujos proprietários são ligados ao Prefeito, ou, ainda, empresas de fachada do gestor. Caso seja constatado o uso irregular da verba e a fraude ao procedimento licitatório, os responsáveis poderão ser condenados por improbidade administrativa”, disse o promotor de Justiça, Eric Nunes Novaes Machado.
