O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai retomar as investigações do processo que acusa a Prefeitura de Caapiranga de suposta fraude na contratação de empresa para o fornecimento de combustível e outros produtos derivados de petróleo para atender as Secretarias Municipais e outros órgãos do município.
O edital foi publicado em janeiro de 2017 para a contratação da empresa O. Lima de Nazaré-EPP, CNPJ nº10.566.782/0001-84. O valor do contrato era de R$ 415.930,00.
A denúncia foi feita em 2018 ao MPAM. Em 2022, o processo foi arquivado, mas a pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Caapiranga, o processo foi reaberto. A publicação ocorreu no dia 19 de setembro.
“Não esgotamento das diligências possíveis. Necessidade do retorno dos autos ao órgão de origem, para persistir na tentativa de obtenção de dados que elucidem o objeto da investigação, incluindo a requisição de documentos e oitiva dos agentes envolvidos”, votou a relatora, Silvana Nobre de Lima.
Cassação de prefeito
O Prefeito do Município, em 2017, era Antônio Ferreira Lima. Eleito em 2016, ele foi cassado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, após parecer do MP-AM. Ele estava inelegível desde a sua candidatura, em virtude de condenação por improbidade administrativa, em 2013.
De acordo com o MP-AM, existem fortes indícios de atos de improbidade administrativa e do desvio de aproximadamente de R$ 1.220 milhão dos cofres de Caapiranga. O prefeito já foi condenado em várias ações por improbidade administrativa e crimes de responsabilidade.
Lima não foi localizado pela reportagem para comentar a retomada das investigações.
