O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou o processo aberto para investigar possíveis irregularidades na compra de medicamentos, com dispensa de licitação, pela Prefeitura de Humaitá, município do sul do estado.
O órgão entendeu que, mesmo após a investigação preliminar, não se constataram indícios de provas suficientes para o prosseguimento da apuração, já que os contratos foram suspensos e não houve pagamento dos medicamentos.
O inquérito, assinada pelo promotor de Justiça Weslei Machado, foi aberto em maio de 2021 para investigar supostas irregularidades na aquisição de medicamentos básicos e hospitalares. O processo citava que o companheiro da ex-secretária municipal de Saúde, Laura Patrícia, identificado como Diego Souza, havia ofendido, ameaçado e intimidado quem questionava as ações de sua mulher nas redes sociais.
Valores
As contratações iriam custar o total de R$693.122,14. O maior valor iria para a Drogaria Rio Madeira EIRELI. A empresa iria receber R$ 238.989,74. O MP justificou que no seu rol de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), a empresa possui diversas atividades econômicas, fator que pode indicar contratação com violação aos princípios da Administração Pública e em prejuízo ao erário.
O Promotor informou que Laura Patrícia Souza comprovou que todo o processo da compra dos medicamentos foi cancelado e que a Secretaria de Estado de Saúde vai arcar com a reposição de medicamentos. Desta forma, mesmo após as diligências preliminares, portanto, não se constataram indícios de provas suficientes para o prosseguimento da apuração.
Ameaças
O MP abriu investigação para apurar possíveis ameaças de Diego Souza. Na denúncia, constava que ele havia mandado mensagens nas redes sociais ameaçando e intimidando quem questionasse a atuação de sua companheira, que ficou no cargo de 2018 a 2020.
“Te prepara meu amigo. Você nunca viu Satanás. Tu vai pagar cada pingo de lágrima que sai do olho da minha mulher, filho da p… Pensa num cara que vai te caçar até os fins do mundo. Te prepara que eu não estou para brincadeira o recado tá dado”
Foi aberta uma investigação para apurar as ameaças feitas por Diego na redes sociais, porém, após retração pública, nenhuma punição da justiça a ele foi aplicada e o processo foi arquivado.
A reportagem do RealTime1 buscou contato com a prefeitura de Humaitá e com os citados na ação do MP para comentar a decisão pelo arquivamento, mas não houve resposta.
