A criação de uma “zona franca das zonas francas” dos países que integram o Mercosul está no radar do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Conforme a coluna, o MDIC já iniciou os estudos para propor a criação do modelo, mas o plano é para longo prazo.
No momento, a prioridade seria selar o acordo entre Mercosul e União Europeia.
Como funcionaria a ‘zona franca das zonas francas’?
Na prática, a proposta seria garantir que as empresas das zonas francas desses países tivessem tratamento diferenciado na tributação no destino em todas as nações que compõem o bloco.
“Com isso, pretende estimular a exportação aos parceiros naturais pela proximidade, tendo em vista que muitas dessas zonas estão em locais de difícil acesso”, informa a coluna.
Apesar das isenções fiscais, hoje, quando exportam, as empresas das zonas francas do Mercosul estão sujeitas à mesma tributação dos demais nos países de destino.
O que é uma zona franca?
Uma zona franca é uma região que recebe subsídios dos governos, por meio de isenções de impostos, para ter seu desenvolvimento estimulado.
No Brasil, as indústrias da Zona Franca de Manaus, por exemplo, pagam menos tributos como forma de compensar as dificuldades logísticas de estarem na Amazônia.
É um forma de incentivo para que permaneçam na região.
