O vice-presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, deputado federal Marcelo Ramos (PL), disse, no final da tarde desta sexta-feira (17), que a Câmara Federal precisa urgentemente aprovar um projeto de decreto legislativo para anular os efeitos de decreto publicado pelo governo federal hoje.
O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e traz as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
As novas alíquotas valem para pessoas físicas e jurídicas e serão aplicadas no período de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021. O objetivo, segundo o governo federal, é elevar a arrecadação em R$ 2,14 bilhões para custear o Auxílio Brasil.
Para Marcelo Ramos, o novo decreto de Bolsonaro é uma maldade para o povo brasileiro.
“O IOF é um tributo que de forma transversal incide muito duramente no bolso da classe média e dos mais pobres. Ele incide sobre o empréstimo de servidores públicos e aposentados e o financiamento da casa própria. E mesmo nas operações com moeda estrangeira, ele acaba refletindo no preço da vacina, do medicamento, e mais uma vez atingindo o bolso dos mais pobres”, explica Ramos.
Confira o vídeo com o posicionamento de Marcelo Ramos sobre as novas alíquotas do IOF.
Texto: Isac Sharlon
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