O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) voltou a defender um mandato unificado de cinco anos para prefeitos, governadores e presidentes.
A proposta foi reiterada após o primeiro turno das eleições municipais deste ano, que revelou que 81% dos prefeitos que disputaram a reeleição tiveram êxito, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A PEC 12/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru, que prevê o fim da reeleição e a implementação de um mandato único de cinco anos para prefeitos, governadores e presidentes, já tramita no Senado. A reeleição, em vigor há 27 anos, é apontada por Kajuru como um fator de desequilíbrio nas disputas eleitorais, uma vez que, segundo ele, quem busca a reeleição possui vantagem por controlar a máquina estatal.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nas eleições municipais de 2024, 81% dos prefeitos que tentaram a reeleição saíram vitoriosos, o que corresponde a 2.404 dos 3.006 candidatos que concorreram. Esse percentual é superior ao registrado em 2020, quando 64% dos prefeitos conseguiram a reeleição.
Kajuru também destacou que, dos 11 prefeitos eleitos em capitais no primeiro turno, 10 foram reeleitos, com exceção de Teresina (PI), que elegeu um novo mandatário. “Como promover a tão necessária renovação política diante desse cenário?”, questiona o senador.
Debate na CCJ do Senado
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da PEC 12/2022, também é favorável ao fim da reeleição e pretende promover uma sessão temática na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater o tema. O senador planeja reunir especialistas que defendam e critiquem a proposta.
Para Castro, a reeleição impede o gestor de fazer um planejamento a médio e longo prazos, já que a preocupação com a reeleição muitas vezes prioriza ações de impacto imediato, em vez de políticas públicas duradouras. Ele também critica o efeito negativo da reeleição sobre a disputa política, afirmando que favorece o abuso de poder econômico e político.
Kajuru reforça que um mandato de cinco anos daria aos governantes o tempo necessário para implementar suas políticas, sem a preocupação de um novo pleito.
Desde que a reeleição foi instituída em 1997, a maioria dos gestores permanece no cargo por oito anos, com exceção do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não conseguiu se reeleger em 2022.
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