quinta-feira, 25 de julho de 2024

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Magistrados do TJAM custaram quase 50 mil em 2020, diz CNJ

Relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, apresenta números detalhados da atividade dos tribunais brasileiros em 2020.
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Eleição no TJAM é realiazada entre os 26 desembargadores e deve acontecer em novembro (Foto: Divulgação/TJAM)
Eleição no TJAM é realiazada entre os 26 desembargadores e deve acontecer em novembro (Foto: Divulgação/TJAM)

A 18.ª edição do relatório “Justiça em Números 2021”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que em 2020 o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi um dos destaques no item “Despesas com pessoal”, que analisa o custo médio mensal das cortes brasileiras.

De acordo com o documento, cada magistrado da corte amazonense custou aos cofres públicos em 2020 o equivalente a R$ 48,2 mil. Cada servidor efetivo custou R$ 16,8 mil; já os terceirizados ficaram em R$ 3,9 mil. Por fim, cada estagiário custou R$ 865,86. Apesar dos valores altos, o TJAM não está nem perto dos líderes neste quesito.

Segundo o Justiça em Números, o tribunal amazonense está entre os quatro únicos estaduais do Brasil cujo custo mensal para magistrados fica abaixo de R$ 50 mil. O TJAM figura neste item ao lado dos Tribunais de Justiça de Alagoas, Piauí e o do Pará.

O item Despesas com pessoal leva em conta o custo médio mensal dos recursos humanos incluindo despesas com remunerações, indenizações, encargos, previdência social, imposto de renda, despesas com viagens a serviço, indenizações judiciais e demais indenizações eventuais e não eventuais.

Outros itens em destaques

O Justiça em Números é feito desde 2003 e reúne dados orçamentários, quantitativos de pessoal e diagnóstico do desempenho da atividade judicial brasileira, abrangendo os 90 órgãos do Judiciário previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nas esferas estadual, eleitoral, do trabalho, superior, federal e militar estadual.

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Quanto aos Indicadores de desempenho e de informatização, o TJAM figura entre os 48 tribunais com destaque positivo por terem alcançado 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição.

Outro aspecto positivo apontado pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do CNJ refere-se à Distribuição de recursos humanos, em que o TJAM apresenta o menor percentual de cargos em comissão e funções comissionadas no primeiro grau entre os tribunais estaduais de menor porte (66%), e o terceiro menor no geral da esfera estadual.

E em relação ao Índice de Produtividade do servidor da área judiciária nas fases de execução e conhecimento, no primeiro grau, o TJAM possui o maior índice nas fases de conhecimento entre todos os tribunais (128); o menor índice na esfera estadual é 42.

Outro destaque surge quanto ao Total de processos de violência doméstica baixados e pendentes por vara exclusiva, em que o TJAM figura como o segundo tribunal do país que mais baixou ações judiciais de violência doméstica (6.247).

E no Resultado do IPC-Jus da área judiciária, o TJAM apresenta indicador de 98% no 1º grau. O Índice de Produtividade Comparada mede a eficiência dos tribunais de forma comparativa, observando recursos disponíveis e resultados para a sociedade por meio da prestação jurisdicional.

Texto: Gerson Severo Dantas, com informações do CNJ

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