O anteprojeto de Lei da Biodiversidade Amazônica pretende criar mecanismos para incentivar pesquisas que transformem o potencial de geração de riquezas da região em estímulo para o financiamento da bioeconomia amazônica. O texto foi apresentado nesta quinta-feira (11) no painel “Brazil Climate Action Hub”, durante a COP-26, conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, que acontece em Glasgow, na Escócia.
Essa nova economia incentiva o cultivo dos recursos naturais no lugar de sua extração, aplicando-os à produção de medicamentos, combustíveis, insumos agrícolas e outros materiais usados na indústria.
De acordo com o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PL), um percentual dos recursos destinados à Pesquisa e Desenvolvimento gerados pela Lei de Informática da Zona Franca será, obrigatoriamente, aplicado na área de pesquisas ligadas à bioeconomia da Amazônia. De acordo com o parlamentar, só neste ano, a Lei de Informática da Zona Franca vai destinar mais de R$ 1 bilhão em recursos para P&D.
“Precisamos encontrar mecanismos de geração de riqueza e de combate à pobreza das populações tradicionais, de ribeirinhos, de indígenas e de moradores de pequenas cidades de dentro da Amazônia a partir da floresta em pé. A gente fala em bioeconomia da Amazônia mas não temos incentivos fiscais para o desenvolvimento dessa bioeconomia. Acredito que a Lei do Bioma Amazônia pode ser o instrumento legislativo para isso”, disse Ramos.
Além do deputado amazonense, o painel contou ainda com a participação da ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do superintendente da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Viana; e do Diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, que participou de forma remota.
Sobre a Lei da Biodiversidade Amazônica
O anteprojeto de Lei da Biodiversidade Amazônica foi inspirado na Lei do Bioma da Mata Atlântica. Para Mantovani, a criação da nova legislação é de suma importância, já que cria um regramento que leva em consideração as características específicas da Amazônia.
“Quando a gente fala de Amazônia, tem muitas interpretações. Um dos grandes problemas é o Código Florestal, que serve para o Rio Grande do Sul, para o Norte, pro Oeste e para todos os biomas. Uma Lei especial (para a Amazônia) é muito importante”, explicou.
Os ambientalistas defendem uma legislação que transforme a floresta em um polo de tecnologia que fomente o empreendedorismo sustentável. A meta é promover uma industrialização a partir da biodiversidade, com sistemas agroflorestais, restauração de áreas desmatadas e cultivo de espécies valorizadas economicamente.
Para Izabella Teixeira, uma boa Lei sobre o Bioma Amazônia demonstra a ambição de um país que se desenvolve orientado por uma contemporaneidade e tem potencial para pautar o desenvolvimento de todo o Brasil.
“O Brasil tem que compreender a Amazônia. O desenvolvimento do Brasil passa pelo desenvolvimento da Amazônia. Esse debate bem estruturado vai permitir que os brasileiros tenham essa percepção inovadora.”
Texto: Lucas Raposo
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