A discussão em torno da aprovação Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021 tem movimentado os bastidores da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). A votação está prevista para acontecer nesta quarta-feira (19).
Os parlamentares estaduais vão propor emendas ao projeto de lei 229/20, elaborado pelo Governo do Estado, que prevê inicialmente uma receita total de R$ 18.009.425.000 para o Amazonas no próximo ano.
De acordo com a deputada estadual Joana Darc (PL), que é líder de governo na Casa, o aumento dos duodécimos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ministério Público do Estado (MP-AM) e da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) tem sido pleiteado com o governador do Estado Wilson Lima (PSC).
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) pleiteia 0,15% de aumento do duodécimo, que pode resultar em R$ 10 milhões a mais no orçamento, em relação a 2019.
“Levamos essas demandas para o governador, que até o primeiro momento não tinha previsão para o aumento dos duodécimos. Mas o que eu sempre digo, o diálogo e a interlocução são importantes. Hoje já tem a possibilidade. Hoje eu subscrevi a emenda à LDO que aumenta o repasse para a Defensoria Pública, entendendo que ela precisa atingir de forma efetiva o interior do Estado”, disse a parlamentar.
O deputado estadual Saullo Vianna (PTB), que é relator da LDO, afirmou que constantemente tem dialogado com órgãos de Estado e também com o poder executivo. Ele afirmou que enxerga com otimismo o aumento dos duodécimos dos órgãos públicos.
“A gente pretende apresentar no momento da votação da LDO algumas emendas coletivas verbais para que sejam aprovadas e o aumento dos duodécimos seja efetivado”, disse.
Texto: Izaías Godinho
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