O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) proibiu o candidato ao Senado, Coronel Menezes (PL), de veicular na propaganda eleitoral vídeo ofensivo contra o senador Omar Aziz (PSD), que lidera as pesquisas de intenção de voto ao Senado Federal.
O juiz auxiliar eleitoral Luís Felipe Avelino entendeu que o conteúdo foi editado com o intuito de ridicularizar e ofender a imagem de Omar Aziz.
Para o magistrado, apesar de a propaganda eleitoral admitir críticas à atuação política dos candidatos, o vídeo publicado por Menezes ultrapassa a crítica política e deságua em ofensas pessoais.
“Ao veicular vídeo editado que não demonstra o contexto ou a inteireza dos fatos, o representado escolheu os trechos que melhor servem ao ataque pessoal ao representante, inclusive fazendo alusão a membros de sua família que sequer são candidatos”, decide o juiz.
Ao analisar o conteúdo, Luiz Felipe Avelino chegou a conclusão de que a edição do vídeo é “patente, sendo o recorte percebido de plano” abrindo margem para a concessão imediata da tutela de urgência.
A decisão provisória ainda fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento do teor decidido até o julgamento definitivo da questão.
Texto: Jefferson Ramos
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