A Justiça Federal voltou a suspender a licença ambiental para a pavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
A decisão foi tomada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que atendeu a um recurso do Observatório do Clima (OC). O grupo apontou falhas legais e técnicas no licenciamento feito pelo Ibama em 2022, ainda durante o governo Bolsonaro.
A nova decisão restabelece uma liminar da juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Ambiental do Amazonas, que já havia suspendido a licença ao considerar os riscos de danos irreversíveis à floresta amazônica.
Segundo ela, o asfaltamento da BR-319 pode impulsionar o desmatamento e facilitar ocupações ilegais em uma das regiões mais preservadas do país.
O Observatório do Clima destacou que a simples expectativa da obra já provocou um aumento de 122% no desmatamento em áreas próximas ao trecho da rodovia. Há também o alerta para o surgimento de ramais clandestinos ligados à BR-319, o que agrava o avanço sobre a floresta.
Enquanto o presidente Lula e parte do governo veem a estrada como estratégica para a integração da região, especialistas e ambientalistas defendem cautela.
A decisão do TRF-1 representa um reforço à postura adotada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela tem sido criticada por políticos locais por defender uma análise mais rigorosa da obra.
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