O Ministério dos Transportes prevê avanço no processo de licenciamento ambiental da BR-319 no segundo semestre de 2025. A rodovia, que liga Manaus a Porto Velho (RO), é a única conexão terrestre entre a capital amazonense e o restante do país.
O asfaltamento do trecho central, no entanto, depende da emissão da Licença de Instalação (LI) por parte do Ibama — o que ainda não aconteceu, apesar da Licença Prévia (LP) ter sido concedida em 2022.
Segundo o subsecretário de Sustentabilidade dos Transportes, Cloves Benevides, há hoje um esforço conjunto entre o Ministério dos Transportes, a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para melhorar a governança dos licenciamentos.
A integração entre os órgãos busca superar entraves históricos, em especial na região Norte, onde o licenciamento da BR-319 é considerado um dos mais complexos do país.
Para Benevides, o alinhamento entre os ministérios, somado ao fato de as audiências públicas já terem sido realizadas, pode acelerar a tramitação. Ele afirma que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) está adaptando os projetos às exigências técnicas feitas durante o processo.
Além disso, está em construção, junto ao MMA, uma proposta de governança territorial para atender às pré-condições do licenciamento.
A pavimentação da BR-319 é defendida por lideranças políticas e parte da população do Amazonas como essencial para garantir mobilidade e reduzir o isolamento da região.
Ambientalistas, por outro lado, alertam que o asfaltamento pode ampliar o desmatamento em uma das áreas mais preservadas da Amazônia, o que leva o tema a permanecer no centro de um impasse.
A Casa Civil coordena, por meio do Novo PAC, uma “sala de situação” que acompanha os processos de licenciamento ambiental prioritários. Além dos Transportes, participam Ibama, Incra, Iphan e ICMBio. De acordo com Cloves Benevides, essa articulação já destravou licenças importantes, como as das BRs 158, 135, 153 (GO), 101 (AL) e 242 (MT).
O diálogo com o setor privado também tem se intensificado. No último mês de maio, o Ministério dos Transportes reuniu representantes do Ibama e de cerca de 40 grupos empresariais para discutir os desafios dos licenciamentos em rodovias e ferrovias.
Entre os pontos em debate estão o fortalecimento do monitoramento ambiental, o uso de indicadores de eficiência, a definição de responsabilidades e a criação de um portal para ampliar a transparência dos licenciamentos.
No caso da BR-319, uma das possibilidades em análise é a concessão de serviços ao setor privado, o que incluiria metas ambientais e soluções para proteção da fauna local.
Segundo dados do Ibama divulgados em janeiro deste ano, o órgão emitiu 188 licenças e autorizações para estruturas rodoviárias entre 2023 e 2024.
A BR-319, no entanto, continua fora dessa estatística sendo uma das obras mais delicadas e com maior peso político e ambiental em discussão no país.
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