A Justiça Federal determinou que o Aeroclube do Amazonas desocupe, de forma imediata, o hangar e as áreas próximas que ocupa no Aeroporto de Flores, em Manaus.
A decisão atende a um pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que reassumiu a gestão do terminal em 2023 e busca retomar o controle total da área. Em janeiro de 2025, o RealTime1 publicou reportagem especial sobre a disputa entre Infraero e empresários.
O juiz Ricardo Augusto C. de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, confirmou uma decisão anterior, de julho deste ano, que já reconhecia o direito da Infraero à posse integral do aeroporto.
A decisão prevê desocupação voluntária em até cinco dias após a notificação, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
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O Aeroclube tentou manter a ocupação alegando usucapião e questionando a matrícula do imóvel, mas os pedidos foram negados.
Mesmo após a primeira decisão, a entidade continuou utilizando o espaço para guardar aeronaves e ministrar aulas de pilotagem sem autorização.
Infraero aponta risco à segurança e relata intimidações
Segundo a Infraero, a permanência do Aeroclube no local representa risco à segurança das operações aéreas e dos servidores públicos.
A estatal afirma ter registrado casos de vandalismo, intimidação e resistência por parte de representantes do Aeroclube, o que motivou comunicações ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e à OAB.
A Justiça também citou essas ocorrências para justificar a urgência da desocupação, permitindo inclusive o uso de força policial e arrombamento, se necessário.
A Infraero apresentou ainda um relatório que aponta uma dívida de R$ 439 mil acumulada pelo Aeroclube pela ocupação indevida desde dezembro de 2023.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do Aeroclube, Cassiano Ouroso, afirmou que a entidade foi surpreendida com a medida e criticou a forma como a Infraero tem conduzido o processo.
Ele destacou a importância histórica do Aeroclube para a formação de pilotos e o desenvolvimento da aviação regional, alegando que a estatal cancelou unilateralmente contratos e assumiu diretamente as negociações com empresas do setor.
A Infraero informou, por outro lado, que mantém disposição para dialogar sobre a regularização documental e operacional do Aeroclube, desde que em conformidade com as leis e normas de segurança vigentes.
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