Uma decisão do juiz Rosselberto Himenes, da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decretou a falência de um dos maiores grupos do transporte público do estado. Após 10 anos em recuperação judicial, o grupo Grupo Baltazar José de Sousa teve falência decretada na última terça-feira (25).
Além da falência, o juiz também determinou o bloqueio dos ônibus, contas bancárias e bens, tanto da empresa quanto dos seus proprietários.
Ao todo, a decisão abrange 33 empresas do transporte coletivo nos estados do Amazonas e São Paulo. Em Manaus, o grupo Grupo Baltazar José de Sousa operou linhas das empresas Soltur Solimões Transportes e Turismo Ltda, Viação Cidade de Manaus Ltda, Viman – Viação Manauense Ltda e Real Amazonas Transportes Ltda.
Na decisão, que atende a pedido feito pelo pelo Ministério Público do Estado e pela Administradora Judicial, o magistrado destaca que o grupo Grupo Baltazar José de Sousa não cumpriu os termos da recuperação judicial. De acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a dívida do grupo chega a R$ 1 bilhão.
“O descumprimento do plano no período de supervisão judicial é evidente, diante das diversas apurações do administrador judicial e da própria confissão das recuperandas, que sequer sabem quais são os créditos remanescentes. No mais, a inviabilidade da empresa restou cabalmente demonstrada, pelos sucessivos prejuízos da operação”, diz o texto.
Ao grupo, foi dado um prazo de 10 dias para apresentação dos credores.
A empresa Soltur foi uma das primeiras a vencer uma licitação para operação do transporte público municipal de Manaus, ainda na década de 1970, durante a gestão do então prefeito Paulo Pinto Nery.
Da Redação
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