O Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Brasil teve aumento de 3,36% em 2019 para 4,91% em 2024, mas ainda permanece abaixo de 2,5% do PIB. Relatório analisa repasses federais e a distribuição de recursos entre áreas fundamentais para essa faixa etária.
O estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aponta que, apesar do crescimento no gasto social para crianças e adolescentes, os percentuais permanecem aquém do necessário para promover políticas públicas eficazes, como educação, saúde, assistência social e proteção de direitos. Em 2020, o montante destinado ao público infantojuvenil foi impulsionado pela pandemia, com destaque para o Auxílio Emergencial.
Embora tenha havido crescimento na alocação de recursos federais, a maior parte dos gastos foi voltada para políticas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, que viu sua participação aumentar de R$ 54 bilhões em 2021 para R$ 159 bilhões em 2023. Além disso, a educação, um dos maiores focos de investimento, ultrapassou a saúde em termos de alocação de recursos a partir de 2022.
A pesquisa mostra também um cenário de aumento da execução orçamentária no período, com exceção de 2020, devido à pandemia, e de 2024, devido à redução de gastos no último ano analisado. A recomendação do estudo é que os ministérios setoriais aprimorem o planejamento orçamentário, com maior transparência e foco nas faixas etárias que mais necessitam de investimento.
Os dados do relatório, que fazem parte de uma metodologia conjunta do Ipea e UNICEF, contribuem para a transparência no uso dos recursos públicos destinados à infância e adolescência no Brasil, com o objetivo de priorizar o financiamento de políticas sociais, mesmo diante da crise fiscal.
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