Duas federações de indústrias ingressaram com ações contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o último decreto do Governo Bolsonaro reduzindo o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que prejudicavam a Zona Franca de Manaus.
O alerta foi dado pelo deputado federal, Bosco Saraiva (Solidariedade) nesta quarta-feira (10), na mesa redonda organizada entre empresários e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara Federal, deputado Sidney Leite (PSD). A reunião aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), na Avenida Joaquim Nabuco (Centro).
Segundo Bosco Saraiva, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrou com uma ação “amicus curae” (amigo da corte), no qual a entidade se apresenta como consultora para contribuir com dados defendendo os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e que ameaçam as vantagens competitivas da ZFM.
Já a Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso (Fiemt), que já havia entrado com uma “amicus curae” , agora quer que o Pleno do STF reverta a decisão de Moraes, publicada na segunda-feira (8), o que para a Federação daquele Estado é um “retrocesso tributário”.
Bosco Saraiva destacou que as reações já estão acontecendo e que a bancada do Amazonas e o Solidariedade, que entrou com as ações no STF em defesa da Zona Franca, estão atentos para continuar a defender as indústrias do Amazonas, mas lembrou que a bancada é de apenas oito parlamentares e que é preciso a união de todos.
“Eu proponho que a gente pare as fábricas um dia pra encher a Avenida Buriti (no Distrito Industrial) de trabalhadores mandar um recado para o presidente Jair Bolsonaro: ‘está vendo presidente? É esse o pessoal que o senhor quer colocar na rua?”, sugeriu o deputado.
A reunião contou com representantes da Fieam, Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Eletros, Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL) e do Sindicado dos Metalúrgicos, além de empresários e do ex-superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomas Nogueira.
Texto: Emerson Medina
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