O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu manifesto defendendo a preservação dos territórios que abrigam as comunidades tradicionais. A nota responde às tentativas do presidente Jair Bolsonaro (PL) de regularizar a mineração e a exploração nacional de hidrocarbonetos em terras indígenas, sob a justificativa de impossibilidade de importação dos fertilizantes, decorrente do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Segundo o Cimi, o argumento externado por Bolsonaro ‘camufla’ o verdadeiro intuito de ataque particular aos povos originários.
Conforme o conselho, em janeiro de 2020, o Executivo enviou o Projeto de Lei (PL) 191/2020 ao Congresso Nacional. O PL pretende regularizar a mineração e a exploração de hidrocarbonetos em terras indígenas, desconsiderando o direito dos povos originários à autodeterminação e à consulta prévia, livre e informada. A ementa é um dos projetos prioritários para apreciação no Congresso Nacional, segundo o conselho.
“…A liberação da mineração dentro de terras indígenas teria como resultado impactos gravíssimos para a saúde das comunidades e para seu entorno, inviabilizando seus projetos de vida. Afeta diretamente o usufruto exclusivo das comunidades sobre seus territórios e compromete a determinação livre destes povos de escolher seus próprios caminhos…”, cita trecho da nota.
Exploração do Potássio
O conselho indigenista ainda afirma que um dos principais focos de pressão por parte do governo é a liberação da exploração de potássio nos territórios do povo indígena Mura, na região do Baixo Rio Madeira, próximo da foz com o Amazonas.
Porém, o conselho afirma que as tentativas são recorrente e ocorrem há anos. Em audiência de conciliação celebrada em 2017, a Justiça determinou que o licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem o povo não poderia avançar sem o devido processo de consulta prévia, livre e informada, conforme o Protocolo de Consulta elaborado pelas comunidades.
Em 2019, o assunto esteve em pauta entre o governo federal com representantes do banco canadense Forbes & Manhattan, das empresas Belo Sun, interessada na exploração de ouro, na Volta Grande do Xingu; e a Potássio do Brasil. Nos anos de 2020 e 2021 foram registrados sete encontros, dentre os quais o projeto da Potássio do Brasil foi contemplado dentro da política Pró-Minerais Estratégicos, na qual o governo se compromete a facilitar o licenciamento ambiental.
“O interesse da empresa Potássio do Brasil na exploração mineral na região poderá afetar diretamente a vida das comunidades Mura”, destaca o Cimi.
Leia o manifesto do Cimi na íntegra, neste Link.
Texto: Priscila Caldas
Leia Mais:
