A criação da Zona Franca da Bioeconomia na Amazônia é apontada como alternativa para romper com décadas de incentivos fiscais voltados à devastação e transformar a floresta em fonte real de renda e desenvolvimento sustentável.
A proposta é defendida pelo ex-prefeito de Paragominas e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, em artigo publicado pelo Estadão.
Para ele, a Amazônia precisa de uma nova lógica fiscal, capaz de estimular atividades produtivas ligadas à floresta em pé e corrigir distorções históricas que mantêm a região entre as mais pobres do país.
Demachki lembra que, a partir da década de 1970, o governo federal adotou uma política agressiva de renúncia fiscal para incentivar investimentos na Amazônia. Empresas podiam destinar parte do imposto de renda e do lucro líquido a projetos na região, num modelo que consumiu bilhões de reais do orçamento federal.
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Apesar do volume de recursos, os incentivos priorizaram grandes empreendimentos agropecuários, minerários e madeireiros, com pouco impacto social duradouro.
Cinco décadas depois, avalia o ex-secretário, o saldo é claro: a Amazônia segue exportando produtos brutos, com baixo valor agregado, enquanto os benefícios econômicos ficam concentrados fora da região.
Incentivos focados na bioeconomia
A Zona Franca da Bioeconomia proposta por Demachki prevê incentivos fiscais exclusivos para cadeias produtivas sustentáveis, voltadas ao aproveitamento econômico da biodiversidade amazônica.
O objetivo é estimular a industrialização local de produtos como açaí, cacau, cupuaçu, bacuri e outros ativos da floresta, além do desenvolvimento de cosméticos, fármacos, bioinsumos e novos materiais.
Diferentemente da Zona Franca de Manaus, concentrada na indústria eletroeletrônica limitada à capital do Amazonas, o modelo sugerido teria abrangência regional e alcançaria todos os municípios da Amazônia Legal.
A ideia é descentralizar os investimentos e gerar emprego e renda onde a matéria-prima é produzida.
Dados citados por Demachki mostram que, apesar do enorme potencial, as exportações de produtos florestais ainda representam uma fração mínima da economia amazônica. Para ele, isso revela a necessidade de um marco fiscal específico, que estimule inovação e agregação de valor sem repetir conflitos históricos com a indústria do Sudeste e do Sul do país.
Na avaliação do ex-prefeito, a Amazônia não pode continuar sendo tratada apenas como fornecedora de commodities baratas ou espaço para projetos predatórios. A bioeconomia, afirma, é o caminho para transformar preservação ambiental em desenvolvimento concreto, com impacto direto na vida da população local.
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