A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 vai ouvir, nesta quinta-feira (8), a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato.
A servidora teve sua exoneração publicada na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União, mas com data retroativa de 30 de junho. De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Fantinato pediu para deixar o cargo.
Segundo o senador Otto Alencar (PSD/BA), Francieli Fantinato editou a nota técnica encaminhada aos estados recomendando a segunda dose da vacinação para gestantes, que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca, com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência. Conforme Otto, que é médico, o procedimento, chamado intercambialidade, provocou mortes no Brasil.
Em 8 de junho, quando o ministro Marcelo Queiroga prestou depoimento à Comissão, o assunto gerou uma discussão entre os dois. Otto disse que o fato era muito grave e que as pessoas “não podem ser usadas como cobaias”. Além disso, o senador alertou que a Pfizer diz em sua bula que não deve ser aplicada em gestantes.
“O senhor pegou um grande pepino para resolver. Eu vejo que o senhor está com boa intenção. Não tenho dúvida disso! Mas o que eu quero dizer é que, numa doença grave dessa, tudo o que você puder ler para editar normas técnicas é importante. Essas normas servem para os estados todos, que estão seguindo o que o senhor manda. A edição da norma é do Ministério da Saúde, ele é que coordena todas as ações. Isso é muito grave”, chegou a afirmar o senador.
Sigilos
Francieli Fantinato também foi alvo de quebra de sigilos telefônico e telemático por parte da comissão de inquérito. A iniciativa partiu do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE).
Em seu requerimento, Alessandro alegou que o ritmo de vacinação no Brasil segue lento e, nesse cenário desfavorável, é preciso identificar de que forma os gestores públicos responsáveis têm atuado.
O PNI é ligado ao Departamento de Imunização e doenças transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e é responsável por definir os calendários de vacinação considerando a situação epidemiológica, com orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas.
Texto: Gerson Severo Dantas, com informações da Agência Senado
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