O presidente da República , Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a culpar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecado pelos estados, pelos constantes aumentos dos combustíveis no país. A declaração foi feita, nesta quarta-feira (28), em Manaus, onde o presidente está desde ontem para participar de um evento da Igreja Assembleia de Deus.
O presidente disse que o ICMS deveria ser cobrado de forma fixa e pegar aqueles estados que estão exagerando. “O que está faltando é cumprir uma emenda constitucional de 2001 onde diz que o valor do ICMS tem que ser nominal. No caso dos governadores, eles têm um percentual e alguns governadores falam que o valor é o mesmo desde 2019. O que é o mesmo é o percentual e não o valor”, disse Bolsonaro.
No entanto, Bolsonaro ocultou que no caso do Amazonas as alíquotas sobre os combustíveis são as mesmas desde 1997. É cobrado 18% sobre o diesel e 25% sobre a gasolina.
No início do mês, depois que o presidente da Câmara sinalizou que iria pautar um projeto de lei para cobrar o ICMS a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores, o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, disse que a proposta fará despencar a arrecadação do Amazonas.
Texto: Jefferson Ramos
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