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segunda, 08 de agosto de 2022

Sefaz critica projeto que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis

Titular da Sefaz, Alex Del Giglio culpou a política de preços da Petrobrás pelos aumentos nos postos e sustentou que a proposta de Arthur Lira vai gerar perdas aos Estados.

7 de outubro de 2021

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Desde 1997, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis no Amazonas não sofrem alterações. (Foto: Divulgação)

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, disse ao RealTime1 que a proposta do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (Progressistas), que planeja cobrar o valor do ICMS a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores vai provocar perda de receita dos estados.

O secretário criticou a proposta porque é, na avaliação dele, a política de preços da Petrobrás e o aumento do preço do petróleo no mercado internacional são responsáveis pelo alto preço dos combustíveis nos postos do país. A expectativa é de que a proposta seja analisada na próxima quarta-feira (13).

“Não sou a favor dessa proposta. Já ficou comprovado que o ICMS não é o responsável por puxar o aumento de preços dos combustíveis. Fixar preço em economia não é recomendado. A teoria macroeconômica e a prática de várias políticas já implementadas no Brasil e no mundo comprovam isso. O aumento dos combustíveis é derivado, sobretudo, da desvalorização cambial, aumento do preço do petróleo no mercado internacional e política de preços da Petrobras”, comentou Alex.

Arthur Lira avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e mexer na autonomia dos estados.

Del Giglio não soube precisar de quanto seria a perda de recursos caso a proposta de Arthur Lira, eleito com apoio do presidente Bolsonaro (sem partido), porque, segundo ele, os preços em economia “são dinâmicos”.

Questionado se o movimento de Arthur Lira em atribuir aos estados, por conta do ICMS, a ‘culpa’ pela alta do preço dos combustíveis seria uma tentativa de agradar o presidente Jair Bolsonaro – de quem recebeu apoio para chegar à presidência da Câmara, o titular da Sefaz evitou comentar o assunto.

Cálculo do imposto

O ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF [Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa feita nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

Desde 1997, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis no Amazonas não sofrem alteração. Sobre a gasolina é cobrado o porcentual de 25%. E sobre os gás de cozinha, etanol e diesel a alíquota é de 18%, segundo a Sefaz.

Em agosto, durante evento em Manaus, Jair Bolsonaro, ao lado de Wilson Lima, culpou os governadores pela constante alta no preço dos combustíveis.

Atualmente, o preço do litro da gasolina alcançou o maior preço registrado em Manaus: R$ 5,99, mas há estabelecimentos cobrando acima de R$ 6, principalmente no interior do Amazonas.

Texto: Jefferson Ramos

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