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sexta, 27 de maio de 2022

Suframa quer descentralizar cadeia produtiva para desenvolver bioeconomia

Entre as ações destacadas pela Suframa para a atração de bioindústrias estão mudanças em marcos regulatórios, a busca por desburocratização e a regulamentação de áreas.

28 de fevereiro de 2022

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Suframa quer descentralizar cadeia produtiva para desenvolver bioeconomia (Foto: Reprodução)

Ao completar 55 anos de existência, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) aposta na descentralização da cadeia produtiva a partir do fortalecimento do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) e o consequente impulso à bioeconomia, no estado. Entre as ações destacadas pela autarquia para a atração de bioindústrias estão mudanças em marcos regulatórios, a busca por desburocratização, a regulamentação de áreas e prospecção comercial.

O superintendente-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, coronel Manoel Amaral Filho, afirma que a Suframa tem dedicado esforços para impulsionar a bioeconomia na região. Segundo ele, a autarquia trabalha em mudanças em marcos regulatórios, e na busca pela desburocratização, com foco na consolidação do ecossistema do setor. O conjunto de ações, conforme Filho, facilitam o ambiente para a criação de novos negócios.

Como parte das ações que visam a consolidação do DAS, a Suframa anunciou, na última semana, a abertura de editais de licitação na modalidade de concorrência para a concessão de direito de uso de áreas de propriedade da autarquia, em caráter oneroso e com opção de compra. Em Manaus, são disponibilizados 85 lotes de terra e 159 áreas no município de Rio Preto da Eva (distante 87 quilômetros de Manaus). A autarquia quer atrair bioindústrias para a região.

“O setor é um programa prioritário para empresas beneficiadas pela Lei de Informática aplicarem recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor. Temos promovido mudanças em marcos regulatórios e buscado a desburocratização para incrementar o ecossistema do segmento”, disse.

“Além disso, com o pretendido sucesso na obtenção da personalidade jurídica, pesquisas e inovações já desenvolvidas pelo Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), poderão ser melhor aproveitadas por investidores do setor de bioeconomia e também proporcionar um significativo aumento na demanda de encomendas de pesquisas por parte das empresas”, completou.

Estímulo ao adensamento da bioeconomia

O diretor-presidente do CBA, Fábio Calderaro, destaca que a Suframa tem concentrado esforços na elaboração de políticas públicas que estimulem o adensamento da bioeconomia. Ele citou o exemplo da Resolução nº02, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estimula a concessão de incentivos fiscais às empresas que incorporarem o uso de matéria-prima de origem vegetal em seu processo produtivo

“A expectativa é que a partir disso as empresas comecem a incorporar as matérias-primas locais em seus processos produtivos. Isso organizará toda a cadeia e demandará trabalho de prospecção de novas empresas para a diversificação da matriz produtiva”, afirmou Calderaro.

O diretor ainda comentou que a abertura dos editais de licitação de lotes para o DAS é uma ação fundamental para o desenvolvimento do polo agropecuário porque viabiliza a concessão de títulos definitivos de terra, proporciona estrutura adequada de regulamentação e dá segurança jurídica aos investidores.

Texto: Priscila Caldas

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