sexta, 27 de maio de 2022
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Suframa anunciou edital de licitação para uso de terras. Em Manaus, são disponibilizados 85 lotes de terra e 159 áreas no município de Rio Preto da Eva.
24 de fevereiro de 2022
Suframa quer desenvolver o distrito agropecuário e lança licitação (Foto: Reprodução)
Em uma tentativa de fortalecer o Distrito Agropecuário, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) anunciou a abertura de editais de licitação na modalidade de concorrência para a concessão de direito de uso de áreas de propriedade da autarquia, em caráter oneroso e com opção de compra. Em Manaus, são disponibilizados 85 lotes de terra e 159 áreas no município de Rio Preto da Eva (distante 87 quilômetros de Manaus).
Os editais de licitação foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), a edição 39, desta quinta-feira (24). O anúncio ocorreu durante a 302ª edição da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS).
As áreas serão utilizadas para abrigar a implantação de projetos agropecuários, agroindustriais, aquícolas, de mineração e de turismo. Outro certame ainda foi anunciado, mas esse, voltado aos serviços da atividade industrial. Para esse terceiro processo serão disponibilizados 14 lotes, em Manaus, que deverão abrigar implantação de novos empreendimentos industriais.
“O processo de licitação voltado ao segmento agropecuário é histórico. Verificamos que enfrentamos dois problemas e que precisamos contribuir para tentar solucionar: um é a regularização fundiária e o outro é o licenciamento ambiental. A população precisa dessa regularização fundiária”, disse.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, comemorou o anúncio da licitação para operação em áreas de propriedade da Suframa.
“É mais um dos projetos de grande alcance na gestão da Suframa que viabiliza a retomada do distrito agropecuário da Suframa. A notícia do lançamento do edital era aguardada há anos. São medidas que fortalecem o setor”, expressou.
Durante a reunião do CAS a Suframa ainda firmou Acordo do Cooperação Técnica (ACT) com a Junta Comercial dos estados do Acre (AC) e Rondônia (RO). O acordo viabiliza a consulta on line e a integração de dados do sistema de cadastro da Suframa com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), por meio das juntas comerciais. O acordo possibilitará maior transparência e redução de custos e prazos do processo de cadastro da Suframa e ainda, a desburocratização, eliminação de exigências documentais, facilitando o ambiente de negócios.
“O comércio e a indústria não estão esquecidos. Os termos firmados contribuem para um melhor ambiente de negócios e para a operação das empresas. Assinaremos um ACT também com o estado do Amapá, na próxima reunião do CAS que será itinerante, naquele estado”, anunciou Algacir Polsin.
A Suframa ainda assinou ACT com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e com Instituto Federal do Amazonas (Ifam) com o intuito de potencializar o desenvolvimento tecnológico no estado.
Texto: Priscila Caldas
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