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terça, 09 de agosto de 2022

Decreto de Bolsonaro tira R$ 13 bilhões do AM, alerta Marcelo Ramos

Decreto mantém redução do IPI para notebooks com tela superior a 15", caixas registradoras e terminais de autoatendimento, resinas plásticas e concentrados de refrigerantes.

31 de julho de 2022

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Notebooks são um dos itens afetados pelo novo decreto (Foto: Reprodução)

Quatro setores do Polo Industrial de Manaus (PIM) diretamente afetados pela manutenção das reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), determinada pelo decreto presidencial nº 11.158, são, juntos, responsáveis pelo faturamento anual de R$ 13 bilhões.

O deputado federal Marcelo Ramos (PSD) alerta que esse mais novo golpe do governo federal contra o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) poderá representar o fim desses segmentos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e, consequentemente, perdas de arrecadação e de postos de trabalho.

“O decreto mantém a redução em notebooks com tela acima de 15″, terminais de autoatendimento, resinas plásticas e, também, concentrados de refrigenrantes. O faturamento desses quatro setores signinifica R$ 13 bilhões. Serão R$ 13 bilhões retirados da economia do Amazonas, os impostos que incidem sobre isso retirados da economia do Amazonas e os empregos desses setores retirados da economia do Amazonas”

Publicado pelo presidente Bolsonaro (PL) na madrugada deste sábado (30), o decreto nº 11.158 mantém as reduções do IPI para esses quatro segmentos do PIM, contrariando decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a redução do tributo para produtos que possuem Processos Produtivos Básicos (PPB) e são produzidos na ZFM.

Para Marcelo Ramos, a publicação do novo decreto é uma tentativa, por parte do presidente Bolsonaro, de burlar a determinação do STF. Ele prometeu acionar mais uma vez a Côrte Suprema para garantir que o tratamento fiscal diferenciado para produtos do PIM, que é previsto pela Constituição Federal, seja, de fato, preservado.

“Já conversamos com o coordenador da nossa bancada senador Omar Aziz e voltaremos ao STF para suspender os efeitos desse novo Decreto”, disse o parlamentar.

Texto: Lucas Raposo

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